Apelação Cível 1004660-69.2016.8.26.0451 - TJSP

Apelação Cível 1004660-69.2016.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004660-69.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina Lopes de Oliveira - Ricardo Curiacos Custodio - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e de que os autos de conhecimento serão arquivados com baixa definitiva, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, tendo em vista que o cumprimento de sentença de eventuais verbas de sucumbência fica condicionado à demonstração, pelo credor, no prazo de 5 (cinco) anos, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade processual concedida à parte autora, como prescrito no § 3º do artigo 98 do CPC, exceto em relação a eventuais multas processuais impostas ao beneficiário, nos termos do §4º do referido dispositivo legal. - ADV: CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP)

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2026, 11:27

Baixa Definitiva

18/04/2026, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2026, 11:22

Ato ordinatório

16/03/2026, 06:40

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Elaine Cristina Lopes de Oliveira - Apelado: Ricardo Curiacos Custodio - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ERRO MÉDICO. CIRURGIA PLÁSTICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ QUE NÃO POSSUI CARÁTER ABSOLUTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE FALHA TÉCNICA EM MAMOPLASTIA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. PRESUNÇÃO DE CULPA ELIDIDA PELA PROVA PERICIAL. LAUDO CONCLUSIVO PELA INEXISTÊNCIA DE MÁ PRÁTICA. CICATRIZES E RESULTADO ESTÉTICO DECORRENTES DE FATORES BIOLÓGICOS E OSCILAÇÃO DE PESO DA PACIENTE. DEVER DE INFORMAÇÃO CUMPRIDO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Rizzo de Andrade (OAB: 217661/SP) - Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004660-69.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 20:11

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:03

Julgamento

11/03/2026, 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2026, 06:21

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elaine Cristina Lopes de Oliveira - Apelado: Ricardo Curiacos Custodio - Apelação Cível Processo nº 1004660-69.2016.8.26.0451 Relator(a): COELHO MENDES Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 05/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 423 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf. São Paulo, 20 de fevereiro de 2026. JANAINA APARECIDA CAMILO M381428 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Mariana Rizzo de Andrade (OAB: 217661/SP) - Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP) - 4º andar Nº 1004660-69.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elaine Cristina Lopes de Oliveira - Apelado: Ricardo Curiacos Custodio - Apelação Cível Processo nº 1004660-69.2016.8.26.0451 Relator(a): COELHO MENDES Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 05/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 423 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual > selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar" > localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" > na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf São Paulo, 12 de fevereiro de 2026. ERIC KENJI NAKAZONE M368471 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Mariana Rizzo de Andrade (OAB: 217661/SP) - Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP) - 4º andar Nº 1004660-69.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 14:25

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elaine Cristina Lopes de Oliveira - Apelado: Ricardo Curiacos Custodio - Apelação Cível Processo nº 1004660-69.2016.8.26.0451 Relator(a): COELHO MENDES Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 05/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 423 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf. São Paulo, 20 de fevereiro de 2026. JANAINA APARECIDA CAMILO M381428 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Mariana Rizzo de Andrade (OAB: 217661/SP) - Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP) - 4º andar Nº 1004660-69.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elaine Cristina Lopes de Oliveira - Apelado: Ricardo Curiacos Custodio - Apelação Cível Processo nº 1004660-69.2016.8.26.0451 Relator(a): COELHO MENDES Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 05/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 423 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual > selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar" > localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" > na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf São Paulo, 12 de fevereiro de 2026. ERIC KENJI NAKAZONE M368471 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Mariana Rizzo de Andrade (OAB: 217661/SP) - Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP) - 4º andar Nº 1004660-69.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

23/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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