Requisição de Pequeno Valor 0003501-79.2024.8.26.0176 - TJSP

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 16:50

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 16:50

Publicação

10/04/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003501-79.2024.8.26.0176/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Reginaldo Moreira - Fica o requerente intimado(a) da expedição de MLE. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 12:13

Ato ordinatório

09/04/2026, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 11:07

Publicação

01/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003501-79.2024.8.26.0176/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Reginaldo Moreira - Verifique a Serventia se corretamente preenchido o formulário (página 109 ), e, se em termos, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Cientificando-se da conclusão do procedimento. Após, sem outros requerimentos, tornem conclusos para extinção. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 13:36

Mero expediente

31/03/2026, 13:32

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 10:57

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 09:35

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 21:51

Publicação

30/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003501-79.2024.8.26.0176/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Reginaldo Moreira - Vistos. Ciência à parte autora quanto ao depósito, requerendo o que entender de direito em cinco dias, de modo que: A) Concordando com o valor depositado: PROVIDENCIAR a parte autora o preenchimento do formulário (disponibilizado no sítio do TJSP) para expedição do mandado de levantamento eletrônico e sua juntada aos autos em observação ao comunicado conjunto n° 2205/2018 (DJe, TJSP, Administrativo, 09/11/2018, p. 1); comunicado n° 2047/2018 (DJe, TJSP, Administrativo, 19/10/2018, p. 3) e comunicado n° 474/2017 (DJe, TJSP, Administrativo,20/2/2017, p. 1); B) Discordando do valor depositado: apresente nestes autos o valor que entende devido. Intime-se - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 20:02

Mero expediente

27/03/2026, 19:43

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 14:44

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 10:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 08:40

Ato ordinatório

17/12/2025, 04:31

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 11:23

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 22:59

Protocolo de Petição

29/09/2025, 22:59

Enviada ao Tribunal

29/09/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 07:38

Publicação

09/09/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003501-79.2024.8.26.0176/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Reginaldo Moreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)

09/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 09:13

Expedição de precatório/rpv

08/09/2025, 09:10

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 08:20

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 11:19

Publicação

28/05/2025, 04:55

Publicação

28/05/2025, 04:55

Publicação

28/05/2025, 04:55

Publicação

28/05/2025, 04:55

Publicação

28/05/2025, 04:54

Publicação

28/05/2025, 04:53

Publicação

28/05/2025, 04:53

Publicação

28/05/2025, 04:48

Publicação

28/05/2025, 04:42

Publicação

28/05/2025, 04:42

Publicação

28/05/2025, 04:42

Publicação

28/05/2025, 04:42

Publicação

28/05/2025, 04:41

Publicação

28/05/2025, 02:10

Publicação

28/05/2025, 01:53

Publicação

28/05/2025, 01:53

Publicação

28/05/2025, 01:53

Publicação

28/05/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 0003501-79.2024.8.26.0176 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Reginaldo Moreira - Vistos. Certifique a serventia se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Int

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 23:38

Publicação

21/05/2025, 09:46

Publicação

21/05/2025, 09:09

Publicação

21/05/2025, 09:03

Publicação

21/05/2025, 08:45

Publicação

21/05/2025, 08:18

Publicação

21/05/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 0003501-79.2024.8.26.0176 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Reginaldo Moreira - Vistos. Certifique a serventia se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Int

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 0003501-79.2024.8.26.0176 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Reginaldo Moreira - Vistos. Certifique a serventia se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Int

21/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 21:31

Publicação

19/05/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 0003501-79.2024.8.26.0176 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Reginaldo Moreira - Vistos. Certifique a serventia se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Int

19/05/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 11:13

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 0003501-79.2024.8.26.0176 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Reginaldo Moreira - Homologo o valor apresentado (páginas 02). Providencie-se o(a) exequente, através do portal E-SAJ, conforme comunicado SPI n° 64/2015, a Requisição de Pequeno Valor (RPV) com o demonstrativo discriminado do crédito, respeitado o valor apresentado de R$ 1.667,06, nos termos do art. 534, CPC a fim de que seja expedido o ofício requisitório de pequeno valor. Considerando o valor homologado, determina-se que o prosseguimento seja feito por meio de Requisitório de Pequeno Valor (RPV). O peticionamento, por parte do(a) exequente, deverá ser realizado em incidente próprio de ofício requisitório com a classe: 1266 "Requisição de Pequeno Valor", com as abas "Dados do Requisitório" e "Valores do Requisitório" devidamente preenchidas, nos termos do Comunicado SPI 64/2015. O(A) exequente também deverá se atentar ao preenchimento dos dados complementares descritos no Comunicado n° 2240/2019 (vide manual no site TJSP: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf), tais sejam: 1. Natureza do Crédito (Indenizatório ou Remuneratório); 2. Artigo Moratória (Artigo Moratória 33, Emenda Constitucional nº 30/2000 ou Emenda Constitucional 94/2016); 3. Foram opostos embargos do devedor ou houve impugnação (Sim ou Não); 4. Data do decurso do prazo para interposição dos embargos / impugnação; 5. Data do trânsito em julgado dos embargos / impugnação; 6. Trata-se de valor incontroverso? (Sim ou Não); 7. Data em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definitiva; 8. Houve expedição de RPV fundada na interpretação da regra do parágrafo 2º do art. 102 do ADCT? (Sim ou Não); 9. Houve compensação (Sim ou Não); 10. Intimação da devedora para compensação em: (...); 11.Trânsito em julgado da decisão sobre compensação em: (...); 12. Honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição (Sim ou Não); 13. Honorários advocatícios contratuais (Sim ou Não); 14. Isenção do Imposto de Renda? (Sim ou Não); 15. Cálculo de IR sobre juros: (Sim ou Não); 16. Número de dependentes: (...); 17; Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/1988; 18. Realizar a juntada dos cálculos homologados, sob o tipo de documento Planilha de Cálculos Após a instauração do incidente de RPV, aguarde-se o pagamento e, por fim, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG n° 438/2016.

09/05/2025, 00:00

Recebimento

08/05/2025, 15:54

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003501-79.2024.8.26.0176/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Reginaldo Moreira - Fica o requerente intimado(a) da expedição de MLE. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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