Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000675-46.2024.8.26.0058 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000675-46.2024.8.26.0058 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 16:32

Trânsito em julgado

26/05/2026, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2026, 07:12

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 11:37

Publicação

20/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000675-46.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000526-43.2018.8.26.0058) (processo principal 1000526-43.2018.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Burgues - Vistos. Tendo a parte executada satisfeito a obrigação, e à vista da presunção de anuência da parte exequente com o valor pago, em razão de ter ficado silente no momento em que oportunizada a manifestação, declaro extinta por sentença a respectiva execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 13:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2026, 13:03

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 12:13

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2026, 07:05

Publicação

06/02/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000675-46.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000526-43.2018.8.26.0058) (processo principal 1000526-43.2018.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Burgues - Considerando que foi(ram) expedido(s) alvará(s) de levantamento, manifestem-se às partes, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de não o fazendo, dar-se por quitada a dívida com prolação de sentença, extinguindo-se o feito, conforme determinação retro. - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP)

06/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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