Execução de Título Extrajudicial 1008149-31.2025.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TJSPJEEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto

Partes do Processo

DAMARIS NATALIA OLIVEIRA SANTOS

Autor

THIAGO DO NASCIMENTO SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/SP 432088·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Mandado)

07/07/2026, 22:06

Documento (Mandado)

30/06/2026, 12:34

Mandado

19/05/2026, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2026, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2026, 17:03

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 06:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2026, 09:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/03/2026, 12:05

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 09:12

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:14

Confirmada

23/01/2026, 11:14

Expedida/certificada

13/01/2026, 15:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2026, 15:21

Conclusão (para julgamento)

13/01/2026, 14:48

Petição

13/01/2026, 11:27

Todas as movimentações(78)

Documento (Mandado)

07/07/2026, 22:06

Documento (Mandado)

30/06/2026, 12:34

Mandado

19/05/2026, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2026, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2026, 17:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 06:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2026, 09:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/03/2026, 12:05

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 09:12

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:14

Confirmada

23/01/2026, 11:14

Expedida/certificada

13/01/2026, 15:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2026, 15:21

Conclusão (para julgamento)

13/01/2026, 14:48

Petição

13/01/2026, 11:27

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:18

Publicação

27/11/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1008149-31.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE: DAMARIS NATALIA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB SP432088) EXEQUENTE: THIAGO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB SP432088) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nesta data, o processo foi migrado do sistema SAJ para o Eproc e foi procedida a reativação de Gabriele junto ao sistema. Homologo o acordo celebrado pelas partes (Evento **), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo convencionado. No mais, diante do acordo celebrado, resta preclusa a interposição de embargos. Desde já, fica autorizado a expedição de mandado de levantamento em favor da parte *, conforme convencionado. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Em havendo descumprimento do avençado, deverá a parte exequente requerer o prosseguimento do feito e apresentar planilha atualizada, prosseguindo-se a execução do débito remanescente. Outrossim, em havendo informação de ter havido cumprimento da obrigação, tornem os autos conclusos para extinção. Int. Ribeirão Preto, 24 de novembro de 2025

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 10:20

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/11/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008149-31.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thiago do Nascimento Santos - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 432088/SP), GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 432088/SP)

25/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 15:28

Remessa

24/11/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 16:40

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2025, 16:37

Petição

17/11/2025, 12:35

Ato ordinatório

25/10/2025, 00:39

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008149-31.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thiago do Nascimento Santos - Em que pese a possibilidade de penhora de bens do cônjuge, respeitando-se a meação; considerando que sequer houve a citação do executado e considerando que a suposta esposa não consta do título executivo, indefiro o pedido de fls. 64/65. Aguarde-se a citação do executado. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 432088/SP), GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 432088/SP)

14/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 13:32

Mero expediente

13/10/2025, 11:37

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 11:33

Petição

09/10/2025, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2025, 16:47

Mero expediente

30/07/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 10:54

Petição

24/07/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 07:19

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 07:19

Documento (Certidão)

12/06/2025, 07:34

Expedição de documento (Carta)

11/06/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Augusto de Oliveira (OAB 432088/SP) Processo 1008149-31.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thiago do Nascimento Santos - VALOR DO DÉBITO: R$ 25.100,16 (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO PAGAMENTO) Defiro a execução. CITE(M)-SE o(as) executado(as) acima qualificado(as) para, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, PAGAR A DÍVIDA NO VALOR ACIMA ESTIPULADO, isento de custas e honorários advocatícios (L. 9.099/95 55 caput), conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa (ou, em se tratando de processo digital, utilizar senha anexa para consulta no site www.tjsp.jus.br - área CIDADÃO - clique CONSULTA DE PROCESSOS - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - clicar em PESQUISAR embaixo do grupo em que a Comarca de Ribeirão Preto estiver inserida). Deverá constar do(a) MANDADO / CARTA a INTIMAÇÃO da parte executada acerca da possibilidade de, no prazo de 15 (quinze) dias contados da citação, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. Entretanto, autorizado o parcelamento, o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das subsequentes e no prosseguimento do processo, com imediato início dos atos executivos, além de imposição ao(s) executado(as) de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à imposição de embargos.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 23:35

Outras Decisões

16/05/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 11:10

Trânsito em julgado

16/05/2025, 10:23

Publicação

08/05/2025, 06:36

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 07:30

Mero expediente

06/05/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 15:26

Petição

29/04/2025, 10:25

Publicação

17/04/2025, 06:54

Remessa (outros motivos)

16/04/2025, 14:08

Desistência

16/04/2025, 13:28

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 10:52

Petição

11/04/2025, 06:55

Publicação

08/04/2025, 04:23

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 14:20

Mero expediente

04/04/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 16:39

Petição

01/04/2025, 10:45

Publicação

22/03/2025, 03:42

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 02:03

Mero expediente

20/03/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 13:08

Petição

14/03/2025, 15:47

Publicação

14/03/2025, 00:58

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 07:14

Mero expediente

12/03/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 14:34

Petição

07/03/2025, 16:56

Publicação

28/02/2025, 04:08

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 12:22

Emenda à Inicial

27/02/2025, 10:57

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 09:16

Distribuição (sorteio)

26/02/2025, 15:14

•25/11/2025, 00:00

•14/10/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00