Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008770-53.2022.8.26.0176 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008770-53.2022.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/01/2026, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008770-53.2022.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andrea da Silva Souza - Vistos. Páginas 271/273. Ciência ao autor. Prossiga-se nos autos do já distribuído cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VALDI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 273227/SP)

09/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 14:08

Mero expediente

08/01/2026, 13:51

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 09:54

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:45

Definitivo

03/11/2025, 11:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/10/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 10:02

Publicação

06/10/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008770-53.2022.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andrea da Silva Souza - Vistos. Páginas 263/265. Ciência. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, através do portal E-SAJ, e corretamente instruído, observando-se os comunicados CG 16/2016 e CG 438/2016 e o provimento CGJ n° 05/2019 e será cadastrado como instruído como incidente processual dependente aos presentes autos. Decorrido referido prazo, ao arquivo, observadas às formalidades de praxe. Int. - ADV: VALDI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 273227/SP)

06/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 08:45

Mero expediente

03/10/2025, 08:27

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 07:39

Documentos

Intimação

•09/01/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

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