Execução de Título Extrajudicial 1001565-53.2024.8.26.0547 - TJSP | JusConsulta

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Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJSPJEArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sta Rita do Passa Quatro

Partes do Processo

DORIVAL MOZANER

CPF

Autor

COSMO DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA DOS SANTOS

OAB/SP 421020·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA

OAB/SP 472261·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA DOS SANTOS

OAB/SP 421020·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA

OAB/SP 472261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

25/03/2026, 03:39

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:28

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:28

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001565-53.2024.8.26.0547/SP EXECUTADO: COSMO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARCIA REGINA DOS SANTOS (OAB SP421020) SENTENÇA Vistos. Tendo em conta o decurso do prazo conforme evento 84, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a execução de título extrajudicial, em razão do executado não possuir bens passíveis de penhora. Passada esta em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P. e I.

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 17:22

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 14:54

Trânsito em julgado

23/03/2026, 14:54

Expedida/certificada

23/03/2026, 09:54

Petição

23/03/2026, 08:24

Decurso de Prazo

21/03/2026, 02:08

Publicação

19/03/2026, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001565-53.2024.8.26.0547/SP EXEQUENTE: DORIVAL MOZANER ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB SP472261) SENTENÇA Vistos. Tendo em conta o decurso do prazo conforme evento 84, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a execução de título extrajudicial, em razão do executado não possuir bens passíveis de penhora. Passada esta em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P. e I.

18/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(105)

Publicação

25/03/2026, 03:39

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:28

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:28

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:17

Documentos

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001565-53.2024.8.26.0547/SP EXECUTADO: COSMO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARCIA REGINA DOS SANTOS (OAB SP421020) SENTENÇA Vistos. Tendo em conta o decurso do prazo conforme evento 84, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a execução de título extrajudicial, em razão do executado não possuir bens passíveis de penhora. Passada esta em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P. e I.

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 17:22

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 14:54

Trânsito em julgado

23/03/2026, 14:54

Expedida/certificada

23/03/2026, 09:54

Petição

23/03/2026, 08:24

Decurso de Prazo

21/03/2026, 02:08

Publicação

19/03/2026, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001565-53.2024.8.26.0547/SP EXEQUENTE: DORIVAL MOZANER ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB SP472261) SENTENÇA Vistos. Tendo em conta o decurso do prazo conforme evento 84, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a execução de título extrajudicial, em razão do executado não possuir bens passíveis de penhora. Passada esta em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P. e I.

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 11:42

Inexistência de bens penhoráveis

17/03/2026, 11:42

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 10:12

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:28

Publicação

23/02/2026, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001565-53.2024.8.26.0547/SP EXEQUENTE: DORIVAL MOZANER ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB SP472261) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que no prazo de quinze dias, indique bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção. Dilig e Int.

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 15:07

Mero expediente

19/02/2026, 14:55

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 14:05

Decurso de Prazo

19/02/2026, 01:07

Confirmada

25/01/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001565-53.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorival Mozaner - Cosmo da Conceição - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10015655320248260547. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP), MARCIA REGINA DOS SANTOS (OAB 421020/SP)

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 16:05

Ato ordinatório

14/01/2026, 16:05

Documento (Certidão)

14/01/2026, 16:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/01/2026, 16:01

Ato ordinatório

26/10/2025, 05:34

Ato ordinatório

25/09/2025, 22:46

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2025, 15:16

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 12:19

Petição

15/09/2025, 18:12

Publicação

05/09/2025, 01:16

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001565-53.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorival Mozaner - Cosmo da Conceição - Vista ao exequente. Dilig e Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP), MARCIA REGINA DOS SANTOS (OAB 421020/SP)

05/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 09:03

Outras Decisões

04/09/2025, 08:49

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:58

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:58

Publicação

08/08/2025, 07:30

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001565-53.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorival Mozaner - Cosmo da Conceição - Fls. 93: Defiro proceda as restrições junto ao sistema Renajud. Dilig e Int. - ADV: MARCIA REGINA DOS SANTOS (OAB 421020/SP), PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP)

08/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 16:05

Outras Decisões

07/08/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 12:36

Petição

06/08/2025, 19:24

Publicação

25/07/2025, 03:02

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001565-53.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorival Mozaner - Cosmo da Conceição - "Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 dias, sobre pesquisa de fls.." - ADV: PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP), MARCIA REGINA DOS SANTOS (OAB 421020/SP)

25/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 11:02

Ato ordinatório

24/07/2025, 10:48

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001565-53.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorival Mozaner - Cosmo da Conceição - Fls. 83: Defiro a pesquisa Renajud. Dilig e Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP), MARCIA REGINA DOS SANTOS (OAB 421020/SP)

23/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 09:01

Outras Decisões

22/07/2025, 08:53

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 16:51

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 16:47

Petição

17/07/2025, 19:37

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001565-53.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorival Mozaner - Cosmo da Conceição - Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ARGUIDA, determinando a manutenção da penhora e levantamento da quantia em favor do credor após a juntada de formulário, devendo, ainda, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP), MARCIA REGINA DOS SANTOS (OAB 421020/SP)

15/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 13:31

Exceção de pré-executividade

14/07/2025, 13:21

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 16:18

Petição

11/06/2025, 20:22

Petição

20/05/2025, 13:20

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Regina dos Santos (OAB 421020/SP), Pedro Henrique Barioni Marques de Arruda (OAB 472261/SP) Processo 1001565-53.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dorival Mozaner - Exectdo: Cosmo da Conceição - "Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, sobre exceção de pré-executividade de fls.41/67."

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 00:03

Ato ordinatório

18/05/2025, 21:46

Petição

16/05/2025, 19:48

Documento (Outros documentos)

10/05/2025, 06:01

Documento (Outros documentos)

10/05/2025, 06:01

Publicação

30/04/2025, 23:29

Documento (Certidão)

30/04/2025, 09:12

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 06:02

Expedição de documento (Carta)

29/04/2025, 14:02

Outras Decisões

28/04/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 07:28

Petição

22/04/2025, 19:16

Publicação

16/04/2025, 00:06

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 05:41

Ato ordinatório

14/04/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:44

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 14:25

Petição

25/03/2025, 19:59

Publicação

24/03/2025, 22:08

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 05:39

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:20

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2025, 15:56

Documento (Mandado)

25/02/2025, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2024, 08:32

Publicação

19/11/2024, 22:13

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 00:21

Outras Decisões

18/11/2024, 13:50

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 13:47

Distribuição (sorteio)

13/11/2024, 16:58

•18/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 00:00

•15/01/2026, 00:00

•05/09/2025, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00

Intimação

•25/07/2025, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Intimação

•15/07/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00