Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001716-40.2023.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 188.614,12

Órgão julgador

01 Cumulativa de Mogi Mirim

Partes do Processo

IVAIR LOUVO GONCALVES

CPF

Autor

JOSE OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 14:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 13:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/07/2025, 13:12

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:23

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 13:56

Despacho

•28/07/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 14:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 13:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/07/2025, 13:12

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:11

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 03:20

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 02:04

Suspensão do Prazo

17/02/2025, 01:51

Suspensão do Prazo

26/12/2024, 01:08

Suspensão do Prazo

02/11/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 05:58

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:52

Expedido Alvará de Levantamento

14/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão

14/03/2024, 14:53

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 05:06

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 05:04

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 09:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/03/2024, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 06:04

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:11

Ato ordinatório

05/03/2024, 16:08

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:45

Ato ordinatório

12/12/2023, 13:44

Protocolo Juntado

12/12/2023, 13:42

Protocolo Juntado

12/12/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:31

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:09

Homologado o Cálculo

28/09/2023, 13:42

Conclusos para decisão

28/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Olimpio Paraense Palhares Ferreira (OAB 260166/SP) Processo 0001716-40.2023.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Olimpio Paraense Palhares Ferreira, José Olimpio Paraense Palhares Ferreira, José Olimpio Paraense Palhares Ferreira, Ivair Louvo Gonçalves - VISTOS: I RECEBO a emenda à inicial. Anote-se. II Determinada a emenda à inicial para que o autor juntasse declaração de imposto de renda e fatura do cartão de crédito, não o fez. Contudo, alegou

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:48

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

31/08/2023, 13:44

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 00:53

Determinada a Emenda à Inicial

10/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão

10/08/2023, 14:41

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/08/2023, 11:56

Decisão

•14/03/2024, 15:32

Decisão

•06/03/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:44

Decisão

•28/09/2023, 13:42

Decisão

•31/08/2023, 13:44

Decisão

•10/08/2023, 14:59