Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003030-57.2024.8.26.0431 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 14:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/06/2025, 14:38

Publicação

22/05/2025, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB 253445/SP) Processo 1003030-57.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Catia Faria Terruel - "Considerando o Trânsito em Julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte requerente em 30 (trinta) dias para dar início ao Cumprimento de Sentença (apresentando petição, sentença, certidão do Trânsito em Julgado e conta de liquidação da r. sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017)".

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 18:04

Publicação

21/05/2025, 13:46

Publicação

21/05/2025, 12:53

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB 253445/SP) Processo 1003030-57.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Catia Faria Terruel - "Considerando o Trânsito em Julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte requerente em 30 (trinta) dias para dar início ao Cumprimento de Sentença (apresentando petição, sentença, certidão do Trânsito em Julgado e conta de liquidação da r. sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017)".

21/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB 253445/SP) Processo 1003030-57.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Catia Faria Terruel - "Considerando o Trânsito em Julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte requerente em 30 (trinta) dias para dar início ao Cumprimento de Sentença (apresentando petição, sentença, certidão do Trânsito em Julgado e conta de liquidação da r. sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017)".

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB 253445/SP) Processo 1003030-57.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Catia Faria Terruel - "Considerando o Trânsito em Julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte requerente em 30 (trinta) dias para dar início ao Cumprimento de Sentença (apresentando petição, sentença, certidão do Trânsito em Julgado e conta de liquidação da r. sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017)".

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:57

Trânsito em julgado

15/05/2025, 13:54

Documentos

•22/05/2025, 00:00