Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Nogueira Bassi - Banco do Brasil S/A e outro - O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco do Brasil de forma eletrônica, nos termos do art. 1.113-A das NSCGJ, ficando ciente a parte interessada que, conforme o art. 1.114-A das NSCGJ, O mandado de levantamento eletrônico - MLE não terá prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado; caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias, após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP)
19/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2026, 17:02
Ato ordinatório
18/05/2026, 16:36
Documento (Outros documentos)
18/05/2026, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2026, 11:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2026, 00:50
Publicação
07/05/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Nogueira Bassi - Banco do Brasil S/A e outro - Nos termos do art. 1.112, §8º, das NSCGJ, providencie o(a) advogado(a) ou o(a) interessado(a) o preenchimento do formulário para solicitação do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) e sua posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP)
07/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2026, 11:03
Ato ordinatório
06/05/2026, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2026, 09:19
Publicação
01/04/2026, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Nogueira Bassi - Banco do Brasil S/A e outro -
Vistos. Fls. 660/665: Certifique a serventia se houve o integral recolhimentos das custas finais. No mais, após o decurso de prazo recursal desta decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada às fls. 653/656 em favor da parte executada. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Nogueira Bassi - Banco do Brasil S/A e outro - Nos termos do art. 1.112, §8º, das NSCGJ, providencie o(a) advogado(a) ou o(a) interessado(a) o preenchimento do formulário para solicitação do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) e sua posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP)
07/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2026, 11:03
Ato ordinatório
06/05/2026, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2026, 09:19
Publicação
01/04/2026, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Nogueira Bassi - Banco do Brasil S/A e outro -
Vistos. Fls. 660/665: Certifique a serventia se houve o integral recolhimentos das custas finais. No mais, após o decurso de prazo recursal desta decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada às fls. 653/656 em favor da parte executada. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP)
01/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2026, 18:05
Outras Decisões
31/03/2026, 17:32
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 18:37
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 11:41
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 16:58
Publicação
12/02/2026, 06:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Nogueira Bassi - Banco do Brasil S/A - - Banco do Brasil S/A - Fls. 652/656 - Certidão da Serventia: Manifeste-se a parte executada. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
12/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2026, 16:03
Ato ordinatório
11/02/2026, 15:18
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2026, 15:15
Publicação
02/12/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Nogueira Bassi - Banco do Brasil S/A - - Banco do Brasil S/A -
Vistos. Certifique a Serventia o necessário a respeito de fls. 647/648, sobretudo acerca da existência de eventuais custas em aberto, bem como a existência de saldo remanescente em conta judicial. Após, conclusos. Int. Caçapava, 01 de dezembro de 2025. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
02/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2025, 16:05
Mero expediente
01/12/2025, 14:05
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 05:33
Publicação
14/10/2025, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Nogueira Bassi - Banco do Brasil S/A - - Banco do Brasil S/A -
Vistos. Nada mais sendo requestado ou objetado em 30 dias (Provimento CG n. 45/19), sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP)
14/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 15:03
Mero expediente
10/10/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 05:37
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 14:35
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 09:51
Ato ordinatório
09/09/2025, 09:49
Publicação
15/08/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Nogueira Bassi - Banco do Brasil S/A - - Banco do Brasil S/A - O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco do Brasil de forma eletrônica, nos termos do art. 1.113-A das NSCGJ, ficando ciente a parte interessada que, conforme o art. 1.114-A das NSCGJ, O mandado de levantamento eletrônico - MLE não terá prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado; caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias, após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
15/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/08/2025, 10:04
Ato ordinatório
14/08/2025, 09:07
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 09:06
Publicação
30/07/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Nogueira Bassi - Banco do Brasil S/A - - Banco do Brasil S/A -
Vistos. Fls. 626: certificado o trânsito em julgado às fls. 604, expeça-se o MLE conforme determinado na sentença proferida às fls. 586. No mais, intime-se a parte executada da decisão de fls. 608/609 por portal eletrônico. Int. - ADV: WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP)
30/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 19:03
Outras Decisões
29/07/2025, 18:41
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 13:11
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 10:50
Publicação
22/07/2025, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Nogueira Bassi - Banco do Brasil S/A - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a carta postal/AR negativa de fls. retro. - ADV: WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
22/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/07/2025, 12:02
Ato ordinatório
21/07/2025, 11:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/07/2025, 06:00
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 20:18
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 18:01
Documento (Certidão)
08/07/2025, 05:04
Expedição de documento (Carta)
07/07/2025, 09:59
Publicação
07/07/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Nogueira Bassi - Banco do Brasil S/A -
Vistos. Compulsando os autos verifico que a procuração apresentada possui data remota de 20/08/2013(fls. 35). Ainda que não exista prazo de vencimento do mandato pelo decurso do tempo, o poder geral de cautela autoriza, em situações excepcionais, a determinação de apresentação de procuração atualizada. Nesse sentido destaco o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. JULGAMENTO ULTRA PETITA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A falta de indicação, de forma clara e precisa, dos dispositivos legais que teriam sido eventualmente violados ou que tiveram sua interpretação divergente à jurisprudência desta Corte impede o conhecimento do recurso, por deficiência na sua fundamentação, conforme preceitua a Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal. 2. Com efeito, o STJ possui o entendimento de que "Seja pelo ângulo do poder geral de cautela, seja pelo ângulo do poder discricionário de direção formal e material do processo, é perfeitamente cabível ao magistrado, diante das peculiaridades de cada caso concreto, solicitar a apresentação de instrumento de mandato atualizado com a finalidade precípua de proteger os interesses das partes e zelar pela regularidade dos pressupostos processuais, o que não implica contrariedade ao art. 38 do CPC ou ao art. 682 do Código Civil" ( REsp 902.010/DF, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 18/11/2008, DJe 15/12/2008). 3. Agravo interno improvido.(STJ - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp: 1765369 SC 2020/0249249-6, Relator.: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 16/08/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/08/2021). Assim, apresente a parte interessada, no prazo de 15 dias, procuração assinada pela parte credora que contenha poderes que autorizem o patrono a proceder o levantamento dos valores. No mais, intime-se a parte executada para pagamento das custas e despesas processuais nos termos do ato de fls. 605 Int. - ADV: HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP)
07/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 13:04
Outras Decisões
04/07/2025, 12:47
Publicação
27/06/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Nogueira Bassi - Banco do Brasil S/A - Comprove a parte requerida, no prazo de 60 dias, o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 185,10, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e conforme decisão disponibilizada na internet, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça/TJSP), preenchendo a DARE-SP de acordo com a Lei Estadual n. 11.608/2003, o Provimento CG n. 30/2013, o Provimento CG n. 33/2013 e as NSCGJ/TJSP, especialmente, seu art. 1.093: "O recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas efetuar-se-á mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, disponível no site Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. § 1º É obrigatório o preenchimento do campo "Observações" constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação.". Comprove também no mesmo prazo, o recolhimento das seguintes despesas processuais: R$ 111,06 (1 mandado), cada qual mediante o preenchimento de guia própria, de acordo com as orientações constantes no site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP)
27/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 15:03
Ato ordinatório
26/06/2025, 14:03
Trânsito em julgado
26/06/2025, 14:00
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 14:06
Publicação
26/05/2025, 08:28
Publicação
26/05/2025, 08:28
Publicação
26/05/2025, 08:28
Publicação
26/05/2025, 08:28
Publicação
26/05/2025, 08:28
Publicação
26/05/2025, 08:28
Publicação
26/05/2025, 08:28
Publicação
26/05/2025, 08:28
Publicação
26/05/2025, 08:28
Publicação
26/05/2025, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Felipe Chagas de Abreu Oliveira (OAB 149321/SP), Helio Felipe Garcia (OAB 218736/SP), Wellington de Oliveira Alves (OAB 310276/SP) Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilza Nogueira Bassi - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Assim, pelo PAGAMENTO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se tudo que for necessário, inclusive, o mandado de levantamento da(s) quantia(s) depositada(s) a fls. 63 e 94, em favor da parte credora, observando-se o formulário de fls. 569, em atenção especial à certidão de fls. 573. Condeno a parte devedora nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios no percentual fixado em sede recursal. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. Caçapava, 16 de maio de 2025.
26/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 13:39
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 06:37
Publicação
20/05/2025, 15:05
Publicação
20/05/2025, 15:05
Publicação
20/05/2025, 15:01
Publicação
20/05/2025, 04:03
Publicação
20/05/2025, 04:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Wellington de Oliveira Alves (OAB 310276/SP), Helio Felipe Garcia (OAB 218736/SP), Felipe Chagas de Abreu Oliveira (OAB 149321/SP) Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilza Nogueira Bassi - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Assim, pelo PAGAMENTO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se tudo que for necessário, inclusive, o mandado de levantamento da(s) quantia(s) depositada(s) a fls. 63 e 94, em favor da parte credora, observando-se o formulário de fls. 569, em atenção especial à certidão de fls. 573. Condeno a parte devedora nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios no percentual fixado em sede recursal. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. Caçapava, 16 de maio de 2025.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Felipe Chagas de Abreu Oliveira (OAB 149321/SP), Helio Felipe Garcia (OAB 218736/SP), Wellington de Oliveira Alves (OAB 310276/SP) Processo 0000610-68.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilza Nogueira Bassi - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Assim, pelo PAGAMENTO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se tudo que for necessário, inclusive, o mandado de levantamento da(s) quantia(s) depositada(s) a fls. 63 e 94, em favor da parte credora, observando-se o formulário de fls. 569, em atenção especial à certidão de fls. 573. Condeno a parte devedora nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios no percentual fixado em sede recursal. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. Caçapava, 16 de maio de 2025.
20/05/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/05/2025, 15:36
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 21:32
Publicação
10/03/2025, 21:08
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 00:19
Mero expediente
07/03/2025, 17:07
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 14:29
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 16:13
Publicação
01/02/2025, 00:05
Remessa (outros motivos)
31/01/2025, 12:04
Ato ordinatório
31/01/2025, 11:37
Documento (Outros documentos)
31/01/2025, 11:35
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2025, 11:33
Publicação
28/01/2025, 01:13
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 12:04
Outras Decisões
27/01/2025, 11:21
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 12:14
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 15:50
Publicação
03/12/2024, 00:57
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 00:11
Mero expediente
29/11/2024, 16:50
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 10:14
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2024, 10:13
Publicação
19/10/2024, 00:21
Remessa (outros motivos)
18/10/2024, 00:13
Mero expediente
17/10/2024, 16:10
Conclusão (para despacho)
01/10/2024, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 08:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 05:34
Publicação
31/07/2024, 23:24
Remessa (outros motivos)
31/07/2024, 13:31
Ato ordinatório
31/07/2024, 13:25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/07/2024, 15:02
Remessa (outros motivos)
27/05/2024, 13:56
Recebimento
24/05/2024, 21:12
Remessa (em grau de recurso)
28/06/2018, 10:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2018, 12:59
Petição (Petição (outras))
26/06/2018, 12:57
Recebimento
25/06/2018, 15:31
Entrega em carga/vista
18/06/2018, 16:08
Publicação
18/05/2018, 09:22
Remessa (outros motivos)
17/05/2018, 12:46
Outras Decisões
15/05/2018, 13:49
Petição (Petição (outras))
14/05/2018, 13:28
Publicação
18/04/2018, 09:28
Remessa (outros motivos)
17/04/2018, 12:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/04/2018, 15:43
Petição (Petição (outras))
11/04/2018, 13:18
Petição (Petição (outras))
10/04/2018, 11:15
Publicação
28/03/2018, 09:19
Remessa (outros motivos)
27/03/2018, 12:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença