Execução de Título Extrajudicial 1001288-61.2017.8.26.0101 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001288-61.2017.8.26.0101 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001288-61.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Houter do Brasil Ltda - Ofício juntado às fls. retro: vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência/manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP)

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001288-61.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Houter do Brasil Ltda - Nos termos da decisão retro, que deferiu a realização de rotinas eletrônicas, providencie a parte exequente ou autora, no prazo de 05 dias, a complementação do recolhimento de todas as taxas, calculadas para cada diligência/cada rotina a ser realizada e para cada CPF/CNPJ diferente expressamente indicado (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicação

29/05/2026, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001288-61.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Houter do Brasil Ltda - Nos termos da decisão retro, que deferiu a realização de rotinas eletrônicas, providencie a parte exequente ou autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento de todas as taxas, calculadas para cada diligência/cada rotina a ser realizada e para cada CPF/CNPJ diferente expressamente indicado (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP)

29/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 13:31

Ato ordinatório

28/05/2026, 13:14

Publicação

26/05/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1001288-61.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Houter do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 705: Providencie a serventia a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD. Primeiro, porém, verifique a Serventia se a parte interessada está isenta ou já recolheu todas as taxas, calculadas para cada diligência/rotina a ser realizada e para cada CPF/CNPJ diferente expressamente indicado, intimando-se por ato ordinatório para que recolha em 05 dias se necessário (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). Int. - ADV: WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 12:05

Outras Decisões

25/05/2026, 11:43

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 16:31

Publicação

10/03/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001288-61.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Houter do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 701: indefiro a consulta via sistemaCRCJud, para a obtenção da certidão de casamento ou falecimento da parte executada. De acordo com o art. 13 do Provimento nº 46/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a realização da referida pesquisa pode ser efetuada diretamente pelo próprio interessado, junto à Central de Informações de Registro Civil (CRCJUD) e à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). Logo, desnecessária a intervenção judicial. Nesse sentido: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. Incidente de cumprimento de sentença. Pedido de pesquisa pelo sistema CRCJud. Indeferimento. Insurgência do exequente. - CRCJud. Pesquisa que visa à obtenção de certidão de casamento dos coexecutados. Providência que pode ser obtida pela parte interessada por meio da Central de Informações de Registro Civil - CRCJud. Desnecessária a intervenção do juízo, salvo em caso de requerente beneficiário de justiça gratuita. Inteligência do art. 13 do Prov. CNJ nº 46/2015. Precedentes desta Corte. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23748611020248260000 São Paulo, Relator.: Claudia Menge, Data de Julgamento: 13/12/2024, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/12/2024). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP)

10/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 08:04

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001288-61.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Houter do Brasil Ltda - Vistos. Já juntadas a fls. 601/663 todas as respostas/rotinas eletrônicas de localização de bens, manifeste com brevidade a parte exequente, inventariante ou autora em 05 dias sobre os resultados das mesmas, positivas ou negativas, requerendo, sob pena de suspensão ou extinção, o que de direito, de modo fundamentado, com adequação e pertinência, para que efetivamente então a execução prossiga com sucesso, ou seja, obtenha-se o adimplemento da obrigação, sem eternizar o feito e/ou gerar mais custos com seu andamento que o próprio crédito a receber (ineficiência da atividade processual), sem gerar "indisponibilidades exacerbadas", com as quais, frise-se, este Juízo não quer compactuar e sim obviamente evitar, sem sobrecarregar e sem imputar culpa pela demora e/ou insucesso ao Poder Judiciário. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do pólo credor/requerente, venham conclusos, com brevidade, para decisão sobre eventual penhora, transferência de valores, intimação da parte executada ou passiva e eventuais terceiros quando a Lei assim exigir para impugnar ou embargar a constrição, extinção, suspensão da execução por ausência de bens etc. Sem prejuízo da determinação supra, de antemão, na condição de ínfimo(s)/irrisório(s) o(s) valor(es) bloqueado(s) a fls. 614/663, pelo menos em relação ao débito, sequer perfazendo as custas da execução e gastos operacionais do sistema (art. 836 do CPC), DETERMINO o imediato DESBLOQUEIO, devendo a Serventia responsável providenciar o necessário. Sem prejuízo da determinação supra, diante do resultado positivo da(s) pesquisa(s) Infojud e do Provimento CG n. 13/2023, ficam desde logo as partes intimadas de que: i) acaso sejam físicos os autos, nos termos do art. 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça as informações suprarreferidas (resultado da pesquisa INFOJUD) estão disponibilizadas em formato digital no andamento processual, com utilização da funcionalidade denominada "sigilo do documento", configurada para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas; ii) acaso sejam digitais os autos, nos termos do art. 1.263, § 1º, das mencionadas NSCGJ as referidas informações (resultado da pesquisa INFOJUD) estão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Int. Caçapava, 15 de outubro de 2025. - ADV: WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001288-61.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Houter do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 1 (peças sigilosas): baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serventia às ROTINAS ELETRÔNICAS de LOCALIZAÇÃO DE BENS (no mínimo, via*INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD na forma reiterada, conhecida como "teimosinha" pelo prazo de 30 dias) em nome da parte passiva ou executada, ficando desde já DEFERIDO apenas o BLOQUEIO em caso de saldo positivo ou outros bens localizados. Bens imóveis: a pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pela parte interessada, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/ Primeiro, porém, verifique a Serventia se a parte interessada está isenta ou já recolheu todas as taxas, calculadas para cada diligência/rotina a ser realizada e para cada CPF/CNPJ diferente expressamente indicado, intimando-se por ato ordinatório para que recolha em 05 dias se necessário (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Leandro de Oliveira Silva Me; Leandro de Oliveira Silva; Valor Atualizado: R$ 8.617,94. Após a realização das pesquisas, providencie o cartório a liberação do sigilo da petição supra, bem como a devida disponibilização dos atos ao público externo. SOMENTE com todas as respostas/rotinas eletrônicas de localização de bens juntadas aos autos, intime-se por ato ordinatório a parte exequente ou autora para se manifestar com brevidade em 05 dias sobre os resultados das mesmas, positivas e/ou negativas, requerendo, sob pena de suspensão ou extinção, o que de direito, de modo fundamentado, com adequação e pertinência, para que efetivamente então a execução prossiga com sucesso, ou seja, obtenha-se o adimplemento da obrigação, sem eternizar o feito e/ou gerar mais custos com seu andamento que o próprio crédito a receber (ineficiência da atividade processual), sem gerar "indisponibilidades exacerbadas", com as quais, frise-se, este Juízo não quer compactuar e sim obviamente evitar, sem sobrecarregar e sem imputar culpa pela demora e/ou insucesso ao Poder Judiciário. Ciência ao exequente que, em sendo negativa a determinação, novas ordens de bloqueio só serão deferidas após o prazo de 01 (um) ano, salvo se comprovada a alteração patrimonial da parte executada. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação acima do pólo credor/requerente, venham conclusos, com brevidade, para decisão sobre eventual desbloqueio, penhora, transferência de valores, intimação da parte executada ou passiva e eventuais terceiros quando a Lei assim exigir para impugnar ou embargar a constrição, extinção, suspensão da execução por ausência de bens etc. Int. Caçapava, 09 de junho de 2025. - ADV: WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP)

16/10/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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