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Intimação
Intimação - Processo 0036650-56.2018.8.26.0506/03 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Daniele Regina Correa Silveira - Caio de Cassio Cirino - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. Nota de cartório: Comprovante de resgate disponível no site do Banco do Brasil, pelo caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário>Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários. Número da conta judicial para consulta encontra-se disponível na certidão retro. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), AGUINALDO CORREA DE LACERDA (OAB 415951/SP), JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP)
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Intimação
Intimação - Processo 0036650-56.2018.8.26.0506/03 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Daniele Regina Correa Silveira - Caio de Cassio Cirino - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. Nota de cartório: Comprovante de resgate disponível no site do Banco do Brasil, pelo caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário>Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários. Número da conta judicial para consulta encontra-se disponível na certidão retro. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), AGUINALDO CORREA DE LACERDA (OAB 415951/SP), JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP)
19/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2025, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 07:58
Ato ordinatório
18/09/2025, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 09:33
Publicação
17/09/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0036650-56.2018.8.26.0506/03 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Daniele Regina Correa Silveira - Caio de Cassio Cirino - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Considerando o depósito realizado a fls. 105 e 114 e o teor da manifestação de fls. 121/2, 139 e 142, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Defiro o levantamento do valor depositado, da seguinte forma: R$ 44.667,74 em favor do cessionário Caio de Cássio(fls 140) e R$ 7.882,57 em favor do patrono (fls. 123). Assim, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, CPC/2015, no tocante ao crédito de Daniele Regina Correa Silveira e Caio de Cassio Cirino devido por MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença.No mais,aguarde-se pela quitação dos demais créditos requisitados. Comunique-se o DEPRE. Cumpridas as determinações supra, arquive-se este incidente. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP), JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), AGUINALDO CORREA DE LACERDA (OAB 415951/SP)
17/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 22:07
deferimento
16/09/2025, 21:25
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 09:48
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 14:26
Publicação
04/09/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0036650-56.2018.8.26.0506/03 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Daniele Regina Correa Silveira - Caio de Cassio Cirino - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de quinze dias, digam sobre o levantamento do valor depositado e cálculo elaborado pela DEPRE, franqueada a elaboração de impugnação fundamentada. O silêncio das partes será interpretado como concordância com o valor depositado e descontos discriminados pela DEPRE. 2 - Considerando que a partir do dia 16/09/2019, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2, a expedição do mandado de levantamento ocorrerá eletronicamente, intimem-se as partes para providenciarem a juntada aos autos de formulário, disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Gerais - Formulário MLE). - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), AGUINALDO CORREA DE LACERDA (OAB 415951/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
04/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 15:54
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2025, 14:59
Mero expediente
03/09/2025, 14:59
Documento (Outros documentos)
03/09/2025, 10:03
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 10:02
Documento
02/09/2025, 11:48
Expedição de documento (Ofício)
02/09/2025, 11:48
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Intimação
Intimação - ADV: Renato Manaia Moreira (OAB 109077/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 0036650-56.2018.8.26.0506 - Precatório - Reqte: Luana Aparecido da Silva Bengas - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Aguarde-se a informação de extinção do valor requisitado. Int.
21/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Renato Manaia Moreira (OAB 109077/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 0036650-56.2018.8.26.0506 - Precatório - Reqte: Viviane Chavans Bessa Costa - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Aguarde-se a informação de extinção do valor requisitado Int.
21/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Renato Manaia Moreira (OAB 109077/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 0036650-56.2018.8.26.0506 - Precatório - Reqte: Luana Aparecido da Silva Bengas - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Aguarde-se a informação de extinção do valor requisitado. Int.
21/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Renato Manaia Moreira (OAB 109077/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 0036650-56.2018.8.26.0506 - Precatório - Reqte: Luana Aparecido da Silva Bengas - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Aguarde-se a informação de extinção do valor requisitado. Int.
20/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Renato Manaia Moreira (OAB 109077/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 0036650-56.2018.8.26.0506 - Precatório - Reqte: Viviane Chavans Bessa Costa - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Aguarde-se a informação de extinção do valor requisitado Int.
20/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Renato Manaia Moreira (OAB 109077/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 0036650-56.2018.8.26.0506 - Precatório - Reqte: Luana Aparecido da Silva Bengas - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Aguarde-se a informação de extinção do valor requisitado. Int.
20/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Renato Manaia Moreira (OAB 109077/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 0036650-56.2018.8.26.0506 - Precatório - Reqte: Viviane Chavans Bessa Costa - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Aguarde-se a informação de extinção do valor requisitado Int.
20/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Renato Manaia Moreira (OAB 109077/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 0036650-56.2018.8.26.0506 - Precatório - Reqte: Viviane Chavans Bessa Costa - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Aguarde-se a informação de extinção do valor requisitado Int.