Execução de Título Extrajudicial 1075318-63.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

T

JSL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 17348·CPF·Representa: Autor

FERNANDO KENDI TATENO

OAB/SP 285145·CPF·Representa: Autor

MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA

OAB/SP 350349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica

26/05/2026, 13:51

Movimentação processual

09/04/2026, 10:48

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:07

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 18:01

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 18:01

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:32

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:59

Documento (Informações)

12/03/2026, 14:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 13:26

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:26

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:13

Confirmada

23/02/2026, 23:56

Publicação

19/02/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1075318-63.2023.8.26.0002/SP EXEQUENTE: JSL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO KENDI TATENO (OAB SP285145) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração de decisão. É o relatório. DECIDO. Rejeito os Embargos de Declaração ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento apenas aclarar ou integrar a decisão interlocutória exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, agravo de instrumento, recurso este sim que atende à intenção de modificação do decisum. Considerando-se que não houve modificação da decisão atacada, desnecessária a intimação da parte contrária. Int.

18/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(237)

Comunicação eletrônica

26/05/2026, 13:51

Movimentação processual

09/04/2026, 10:48

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:07

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 18:01

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:32

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:59

Documento (Informações)

12/03/2026, 14:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 13:26

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:26

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:13

Confirmada

23/02/2026, 23:56

Publicação

19/02/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1075318-63.2023.8.26.0002/SP EXEQUENTE: JSL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO KENDI TATENO (OAB SP285145) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração de decisão. É o relatório. DECIDO. Rejeito os Embargos de Declaração ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento apenas aclarar ou integrar a decisão interlocutória exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, agravo de instrumento, recurso este sim que atende à intenção de modificação do decisum. Considerando-se que não houve modificação da decisão atacada, desnecessária a intimação da parte contrária. Int.

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 01:44

Expedida/certificada

13/02/2026, 15:27

Expedida/certificada

13/02/2026, 15:27

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 09:10

Petição

13/02/2026, 08:53

Publicação

09/02/2026, 03:48

Publicação

06/02/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1075318-63.2023.8.26.0002/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: JSL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO KENDI TATENO (OAB SP285145) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora acerca do retorno negativo de Mandado de Intimação da penhora SISBAJUD, conforme evento 213. Assim sendo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. Local: São Paulo

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 12:15

Remessa

05/02/2026, 12:13

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1075318-63.2023.8.26.0002/SP EXEQUENTE: JSL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO KENDI TATENO (OAB SP285145) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Imprescindível a avaliação do imóvel em questão por perito de confiança do juízo, nomeio para o encargo Murilo Schmidt Oliveira Soto, fixando seus honorários periciais definitivos em R$ 3.000,00, a serem previamente depositados pela parte exequente. Com o depósito, intime-se o perito para eventual aceitação do encargo, início dos trabalhos e entrega do laudo em trinta dias. Sem prejuízo, certifique-se eventual intimação da executada e decurso de prazo para apresentação de impugnação à penhora realizada via sisbajud (evento 19, DEC24). Int.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 10:44

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 20:44

Petição

03/02/2026, 19:44

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:39

Publicação

02/02/2026, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1075318-63.2023.8.26.0002/SP EXEQUENTE: JSL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO KENDI TATENO (OAB SP285145) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de cinco dias, após os quais deverá a parte exequente se manifestar, independentemente de nova intimação. No silêncio, tornem conclusos. Int.

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 15:06

Outras Decisões

29/01/2026, 15:06

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 13:17

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:26

Petição

28/01/2026, 17:46

Confirmada

26/01/2026, 23:56

Publicação

20/01/2026, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1075318-63.2023.8.26.0002/SP EXEQUENTE: JSL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO KENDI TATENO (OAB SP285145) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência às partes acerca da manifestação da terceira interessada no evento 188, PET1. Int.

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2026, 14:28

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 13:57

Remessa

16/01/2026, 10:29

Petição

14/01/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075318-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Caixa Econômica Federal - - Municipio de São Paulo - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17348/DF), MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)

24/10/2025, 00:00

Remessa

23/10/2025, 12:31

Publicação

10/10/2025, 05:06

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1075318-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Caixa Econômica Federal - - Municipio de São Paulo - Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para impugnação à penhora, nos termos de fls. 1904. Após, tornem os autos para decisão. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17348/DF)

10/10/2025, 00:00

Outras Decisões

09/10/2025, 09:58

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 17:14

Petição

08/10/2025, 16:38

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075318-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Caixa Econômica Federal - - Municipio de São Paulo - Fls. Retro: Ciência da averbação da penhora. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17348/DF), MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)

01/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 14:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 13:49

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 13:47

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075318-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Caixa Econômica Federal - - Municipio de São Paulo - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação à penhora do imóvel (fls. 1674/1675 e 1686). Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17348/DF)

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 18:01

Outras Decisões

23/09/2025, 17:46

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 13:40

Petição

23/09/2025, 13:23

Petição

19/09/2025, 13:49

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075318-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Caixa Econômica Federal - - Municipio de São Paulo - Fls. Retro: Ciência da solicitação da averbação da penhora na matricula do imóvel. Ressalta-se ao advogado da parte exequente que oportunamente será enviado boleto ao e-mail indicado. - ADV: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17348/DF), MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)

10/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 14:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 12:03

Documento (Certidão)

09/09/2025, 12:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:30

Petição

08/09/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075318-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Caixa Econômica Federal - - Municipio de São Paulo - Fls. Retro: Para averbação da penhora na matricula do imóvel, a parte exequente deverá indicar e-mail do advogado para oportuno envio do boleto de emolumentos pelo proprio Registrador. - ADV: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17348/DF), MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)

01/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 16:01

Ato ordinatório

29/08/2025, 15:43

Publicação

28/08/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075318-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Caixa Econômica Federal - - Municipio de São Paulo - Vistos. Recolhidas as custas pertinentes, cumpra-se o determinado às fls. 1857, item 2. Int. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17348/DF), MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP)

28/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 10:41

Petição

27/08/2025, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2025, 11:31

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075318-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Caixa Econômica Federal - - Municipio de São Paulo - Vistos. Por ora, expeça-se mandado de intimação da parte executada, acerca do bloqueio de valores de fls. 54/55, bem como da penhora do imóvel determinada às fls. 1674/1675, e retificada às fls. 1686. No mais, para registro da penhora, mediante ARISP, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das custas pertinentes, por meio de guia FEDTJ, código 434-1, no valor atualizado de 1 UFESP (R$ 37,02). Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP), ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17348/DF), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)

18/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 10:48

Petição

15/08/2025, 09:46

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1075318-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Caixa Econômica Federal - - Municipio de São Paulo - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela exequente (fls. 1710/1713) para apontar contradição na decisão de fls. 1707. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, pois tempestivos, no mérito dou-lhes provimento para sanar a contradição apontada, retificada a manifestação da Municipalidade às fls. 1840, inexistente débito tributário sobre o imóvel em questão, anotando-se. No mais, diga a parte interessada em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP), ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17348/DF), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 19:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2025, 18:59

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 15:00

Petição

02/07/2025, 19:13

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075318-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Caixa Econômica Federal - - Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 1840/1841: Ciência à parte exequente. Após, tornem os autos à conclusão. Int. - ADV: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17348/DF), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP)

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 16:02

Outras Decisões

25/06/2025, 12:11

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 16:20

Petição

24/06/2025, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2025, 01:07

Publicação

24/05/2025, 00:58

Documento (Outros documentos)

24/05/2025, 00:56

Publicação

24/05/2025, 00:52

Documento (Outros documentos)

24/05/2025, 00:40

Publicação

23/05/2025, 21:36

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 21:36

Publicação

23/05/2025, 21:36

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB 350349/SP), Elizabeth Pereira de Oliveira (OAB 17348/DF) Processo 1075318-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Em vista do alegado pela exequente em sede de Embargos de Declaração, intime-se a Municipalidade para esclarecimentos e eventual retificação de cálculos. Após, tornem os autos à conclusão. Int.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 06:08

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 11:20

Ato ordinatório

20/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB 350349/SP), Elizabeth Pereira de Oliveira (OAB 17348/DF) Processo 1075318-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Em vista do alegado pela exequente em sede de Embargos de Declaração, intime-se a Municipalidade para esclarecimentos e eventual retificação de cálculos. Após, tornem os autos à conclusão. Int.

20/05/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2025, 16:06

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 15:06

Petição

16/05/2025, 14:53

Publicação

08/05/2025, 01:05

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 05:35

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 10:02

Ato ordinatório

04/05/2025, 08:06

Petição

30/04/2025, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 01:49

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 15:01

Ato ordinatório

01/04/2025, 15:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:34

Petição

31/03/2025, 20:06

Publicação

24/03/2025, 01:38

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 12:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:56

Ato ordinatório

20/03/2025, 17:12

Publicação

20/02/2025, 01:37

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 12:01

Outras Decisões

19/02/2025, 11:40

Petição

18/02/2025, 18:48

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 16:19

Petição

18/02/2025, 16:11

Publicação

30/01/2025, 01:05

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 00:06

Outras Decisões

28/01/2025, 13:47

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 10:29

Petição

27/01/2025, 18:52

Publicação

18/12/2024, 01:05

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 00:06

Outras Decisões

16/12/2024, 14:48

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 10:30

Petição

16/12/2024, 09:52

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 08:30

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 08:30

Documento (Certidão)

04/11/2024, 07:14

Expedição de documento (Carta)

01/11/2024, 17:22

Publicação

01/11/2024, 01:05

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 00:07

Outras Decisões

30/10/2024, 14:39

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 09:34

Petição

29/10/2024, 17:25

Publicação

22/10/2024, 01:34

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2024, 09:29

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 07:49

Petição

18/10/2024, 02:14

Publicação

11/10/2024, 01:40

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2024, 13:01

Reativação

10/10/2024, 11:46

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 17:01

Petição

09/10/2024, 16:40

Publicação

08/10/2024, 01:03

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 00:04

Outras Decisões

04/10/2024, 16:32

Petição

03/10/2024, 13:27

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 09:10

Petição

02/10/2024, 19:04

Provisório

23/05/2024, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 09:31

Ato ordinatório

09/04/2024, 22:38

Publicação

08/03/2024, 02:34

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 00:07

Outras Decisões

06/03/2024, 19:40

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 16:58

Reativação

06/03/2024, 16:52

Petição

06/03/2024, 16:29

Provisório

14/02/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2024, 13:45

Ato ordinatório

29/01/2024, 04:37

Publicação

14/12/2023, 01:13

Publicação

13/12/2023, 01:12

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 00:09

Ato ordinatório

12/12/2023, 13:26

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 13:24

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 09:12

Outras Decisões

11/12/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 10:18

Petição

08/12/2023, 10:55

Publicação

01/12/2023, 01:33

Publicação

01/12/2023, 01:10

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 13:31

Ato ordinatório

30/11/2023, 12:38

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:07

Outras Decisões

29/11/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 15:04

Petição

29/11/2023, 13:00

Publicação

27/11/2023, 01:13

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 00:08

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 00:07

Outras Decisões

23/11/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 16:01

Outras Decisões

23/11/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 09:43

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 09:07

Petição

09/11/2023, 16:48

Publicação

27/10/2023, 01:30

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 10:31

Ato ordinatório

26/10/2023, 09:55

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 05:53

Expedição de documento (Carta)

15/09/2023, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 11:25

Publicação

15/09/2023, 01:15

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 00:06

Outras Decisões

13/09/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 10:25

Distribuição (sorteio)

12/09/2023, 18:17

Ato ordinatório

•06/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 00:00

•24/10/2025, 00:00

•10/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•10/09/2025, 00:00

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•06/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 00:00

•24/10/2025, 00:00

•10/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•10/09/2025, 00:00

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00