Execução de Título Extrajudicial 1012472-73.2019.8.26.0576 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012472-73.2019.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 17:32

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 10:17

Publicação

17/04/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012472-73.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Epast Empreendimentos e Participações Ltda, na pessoa de João Thomaz L. Pimenta - - Jose Ricardo Leal Pimenta e outros - Ao exequente para recolher a taxa no valor de 1 UFESP, em guia FEDTJ, código 434-1, para solicitação de nova averbação da penhora (retificação do protocolo). - ADV: GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP)

17/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 14:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:47

Publicação

13/03/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012472-73.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Epast Empreendimentos e Participações Ltda, na pessoa de João Thomaz L. Pimenta - - Jose Ricardo Leal Pimenta e outros - Vistos. Considerando a petição de fls. 363/364, na qual a exequente informa que o 1º Oficial de Registro de Imóveis indeferiu a averbação da penhora por divergência nas frações ideais atribuídas aos executados, e tendo sido indicada a correta proporção pertencente a cada um deles, defiro o pedido de retificação, para que conste: José Ricardo Leal Pimenta - 12,5% e Sinval Celico Junior e Denise Leal Pimenta - 12,5%. Proceda-se à retificação do protocolo, e, após, renove a serventia o pedido de averbação da penhora pelo sistema ARISP (ONR). Ressalto que, não sendo possível a efetivação da averbação pela via eletrônica, esta decisão servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, cabendo à parte exequente providenciar sua impressão e posterior encaminhamento ao 1º Oficial de Registro de Imóveis para cumprimento. Cumpridas as determinações, aguardem os autos em arquivo o integral cumprimento do acordo homologado, nos termos da decisão anteriormente proferida. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 18:01

Outras Decisões

12/03/2026, 17:27

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 11:25

Publicação

18/11/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012472-73.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Epast Empreendimentos e Participações Ltda, na pessoa de João Thomaz L. Pimenta - - Jose Ricardo Leal Pimenta e outros - Fls. 359: ciência ao exequente da nota de devolução do 1 ORI local. Autos encaminhados para conclusão. - ADV: CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP), GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP)

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 17:01

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Cecilia Betanho (OAB 124628/SP), Tatiana Betanho (OAB 142955/SP), Gustavo Murad Mendes Prado (OAB 264353/SP) Processo 1012472-73.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Exectdo: Epast Empreendimentos e Participações Ltda, na pessoa de João Thomaz L. Pimenta, Jose Ricardo Leal Pimenta - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição a ela juntada noticiou a transação entre as partes, revelando notar que tal transação independe de ser tomada por termo nos autos (pp. 298/303). Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, c.c. artigos 318, parágrafo único, e 771, parágrafo único, do mesmo Códex, HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo entabulado entre as partes e DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, com base no artigo 922, II do CPC, AGUARDANDO-SE EM ARQUIVO O INTEGRAL PAGAMENTO DO DÉBITO, o que deverá ser comunicado pelo credor para extinção do processo (art. 924, II, do CPC). Nos termos do item 11 do acordo de pp. 298/303, determino a penhora de 25% do imóvel descrito na Matrícula nº 77.384 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, referente a cota parte dos executados Denise Leal Pimenta Célico, Denise Leal Pimenta Celico e Jose Ricardo Leal Pimenta. Observo que a penhora foi dada como garantia do acordo estabelecido entre as partes (pp. 298/303) e deverá permanecer até o pagamento integral do referido acordo. Anote-se com alerta no Sistema. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Providencie o credor a juntada aos autos do recolhimento da taxa para anotação/averbação via sistema ARISP (ONR) no valor de R$ 37,02, guia FEDTJ, código 434-1 - e informe o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento. Com o recolhimento, proceda a serventia as anotações necessárias. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, servirá esta decisão como MANDADO DE AVERBAÇÃO, cabendo à parte exequente providenciar a impressão nos autos e o cumprimento no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado. Após a averbação da penhora do imóvel (determinação acima), arquivem-se os autos com movimentação 61614. Publique-se Intime-se Cumpra-se.

29/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Remessa (outros motivos)

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Petição (Petição (outras))

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