Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0014925-58.2019.8.26.0576 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0014925-58.2019.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 17:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 15:13

Publicação

11/05/2026, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014925-58.2019.8.26.0576 (processo principal 1000923-03.2018.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Comercial Santa Tereza São José do Rio Preto Ltda. - Mini Mercado Fuji Rio Preto Ltda. M.E. - Yassue Oyama Nojiri e outro - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias." - ADV: FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB 320660/SP), SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP)

11/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 13:01

Ato ordinatório

08/05/2026, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 12:07

Publicação

03/02/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014925-58.2019.8.26.0576 (processo principal 1000923-03.2018.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Comercial Santa Tereza São José do Rio Preto Ltda. - Mini Mercado Fuji Rio Preto Ltda. M.E. - Yassue Oyama Nojiri e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da ação em relação à terceira interessada certa Yassue Oyama Nojiri. Procedam-se as devidas anotações. Intimem-se. São José do Rio Preto, data na margem. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB 320660/SP), SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP)

03/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 18:00

Outras Decisões

02/02/2026, 17:35

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 09:13

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:56

Publicação

17/12/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014925-58.2019.8.26.0576 (processo principal 1000923-03.2018.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Comercial Santa Tereza São José do Rio Preto Ltda. - Mini Mercado Fuji Rio Preto Ltda. M.E. - Yassue Oyama Nojiri e outro - Diante do quanto retropostulado, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, em obediência ao disposto no artigo 10 do CPC. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB 320660/SP)

17/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Silvia Regina Rodrigues Angelotte dos Santos (OAB 191567/SP), Fabio Caetano de Assis (OAB 320660/SP) Processo 0014925-58.2019.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Comercial Santa Tereza São José do Rio Preto Ltda - Reqdo: Mini Mercado Fuji Rio Preto Ltda - Me - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência. Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel. Ministro Rel. Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min. Rel. Paulo Sanseverino em 14.5.2019). Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo."

29/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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