Execução de Título Extrajudicial 1006739-93.2019.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006739-93.2019.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006739-93.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Tintas Palmares Ltda - Laudenilson Gomes da Silva e outro - Assim sendo, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em observância ao princípio da causalidade, nos termos do art. 90, caput, do CPC, fixados nos percentuais mínimos previstos no artigo 85, §3º, do Código de Processo Civil, observando-se, se o caso, a gratuidade da justiça concedida e o prazo legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP), RONALDO ARAUJO DE JESUS (OAB 473048/SP)

04/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 18:00

Desistência

30/04/2026, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 15:55

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 19:02

Publicação

09/03/2026, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006739-93.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Tintas Palmares Ltda - Laudenilson Gomes da Silva e outro - Certifico e dou fé, que em acesso ao Portal de Custas, constatei a existência de valores remanescentes, conforme se vê no extrato retro. Digam as partes no prazo de 15 dias. - ADV: RONALDO ARAUJO DE JESUS (OAB 473048/SP), ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 18:01

Ato ordinatório

06/03/2026, 17:34

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 17:28

Ato ordinatório

22/02/2026, 04:37

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:57

Documentos

Intimação

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006739-93.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Tintas Palmares Ltda - Laudenilson Gomes da Silva e outro - Vistos. 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, com o intuito de penhorar patrimônio, conferido o recolhimento das taxas correlatas, com exceção de gratuidade. Cumpra-se o Provimento CG 21/2016, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Laudenilson Gomes da Silva, 257.040.088-28 Valor atualizado: R$ 6.647,30. 2. Com efeito, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, na modalidade Teimosinha, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 3. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 4. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 5. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, arquivem-se os autos. Int - ADV: RONALDO ARAUJO DE JESUS (OAB 473048/SP), ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP)

17/11/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Desistência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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