Execução de Título Extrajudicial 1012842-59.2017.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012842-59.2017.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/07/2026, 12:57

Petição

06/07/2026, 12:57

Documento (Informações)

03/07/2026, 14:56

Documento (Outros documentos)

03/07/2026, 10:50

Decurso de Prazo

02/07/2026, 02:48

Publicação

25/06/2026, 06:33

Publicação

24/06/2026, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012842-59.2017.8.26.0564/SP Assunto: Estabelecimentos de Ensino EXEQUENTE: STRONG GERENCIAMENTO E GESTAO DE SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA ADVOGADO(A): JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB SP029443) ADVOGADO(A): MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB SP026364) EXEQUENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO(A): JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB SP029443) ADVOGADO(A): MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB SP026364) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Local: São Bernardo do Campo

24/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2026, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012842-59.2017.8.26.0564/SP RELATOR: ARTUR PESSÔA DE MELO MORAIS EXEQUENTE: STRONG GERENCIAMENTO E GESTAO DE SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA ADVOGADO(A): JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB SP029443) ADVOGADO(A): MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB SP026364) EXEQUENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO(A): JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB SP029443) ADVOGADO(A): MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB SP026364) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 269 - 22/06/2026 - Juntado(a)

23/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 20:48

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 15:11

Decurso de Prazo

12/06/2026, 01:19

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012842-59.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - STRONG CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s). Após a conferência do recolhimento das taxas (uma por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de valores existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado pela(s) parte(s) exequente(s), sendo que a modalidade Teimosinha deverá ser realizada somente para a pessoa jurídica coexecutada. 1.1) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, deve a z. Serventia providenciar a liberação de eventual excesso e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência do quanto bloqueado para conta judicial vinculada a este feito, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado constituído, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) em igual prazo e, por fim, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. 1.2) Mas, se infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (< R$ 36,00 em pesquisa comum; < R$ 107,00 na modalidade Teimosinha), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) manifestar(em)-se em termos válidos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada de seu(s) crédito(s) e indicando bens penhoráveis da(s) parte(s) executada(s) ou requerendo diligências úteis no sentido da localização de valores ou bens penhoráveis, observado o recolhimento das devidas taxas, caso a(s) parte(s) exequente(s) não seja(m) beneficiária(s) da gratuidade da Justiça. 1.2.1) Com a manifestação, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. 1.2.2) Mas, se decorrido in albis ou se nada de útil for requerido, determino a suspensão e o arquivamento provisório do feito, com base no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo período de 1 (um) ano a contar desta decisão, durante o qual se suspenderá a prescrição. Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se o exequente apontar, a qualquer tempo, a concreta existência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Passados 5 (cinco) anos após o início do cômputo do prazo de prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos, ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012842-59.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - STRONG CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s). Após a conferência do recolhimento das taxas (uma por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de valores existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado pela(s) parte(s) exequente(s), sendo que a modalidade Teimosinha deverá ser realizada somente para a pessoa jurídica coexecutada. 1.1) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, deve a z. Serventia providenciar a liberação de eventual excesso e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência do quanto bloqueado para conta judicial vinculada a este feito, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado constituído, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) em igual prazo e, por fim, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. 1.2) Mas, se infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (< R$ 36,00 em pesquisa comum; < R$ 107,00 na modalidade Teimosinha), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) manifestar(em)-se em termos válidos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada de seu(s) crédito(s) e indicando bens penhoráveis da(s) parte(s) executada(s) ou requerendo diligências úteis no sentido da localização de valores ou bens penhoráveis, observado o recolhimento das devidas taxas, caso a(s) parte(s) exequente(s) não seja(m) beneficiária(s) da gratuidade da Justiça. 1.2.1) Com a manifestação, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. 1.2.2) Mas, se decorrido in albis ou se nada de útil for requerido, determino a suspensão e o arquivamento provisório do feito, com base no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo período de 1 (um) ano a contar desta decisão, durante o qual se suspenderá a prescrição. Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se o exequente apontar, a qualquer tempo, a concreta existência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Passados 5 (cinco) anos após o início do cômputo do prazo de prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos, ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)

09/02/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição

Documento (Informações)

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Publicação

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Expedida/certificada

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