Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002046-38.2024.8.26.0319 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002046-38.2024.8.26.0319 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002046-38.2024.8.26.0319 (processo principal 1001476-79.2017.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Aparecida Pinholati Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para efeito de expedição dos ofícios requisitórios já deferidos, informar a indicação ou não de isenção de imposto de renda. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002046-38.2024.8.26.0319 (processo principal 1001476-79.2017.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Aparecida Pinholati Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 153 e 154. Tratam-se de ofícios informando os pagamentos dos ofícios requisitórios expedidos. Expeçam-se alvarás para levantamento dos numerários. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a satisfação do crédito. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP)

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 22:15

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 09:41

Publicação

30/01/2026, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002046-38.2024.8.26.0319 (processo principal 1001476-79.2017.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Aparecida Pinholati Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 146. Proceda-se a validação dos ofícios requisitórios (136/139) junto ao sistema Precweb. Após, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)

30/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 19:02

Mero expediente

29/01/2026, 18:41

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 16:04

Publicação

31/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002046-38.2024.8.26.0319 (processo principal 1001476-79.2017.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Aparecida Pinholati Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 136/139). - ADV: EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)

31/10/2025, 00:00

Documentos

•12/06/2026, 00:00