Procedimento Comum Cível 1001133-63.2024.8.26.0311 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001133-63.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Andrade Vieira - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos, Arquive-se os autos. Int. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001133-63.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Andrade Vieira - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos, Folha 380: ciência as partes. Lembrando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico (no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença", gerando um incidente processual apartado com numeração própria, e instruído com os documentos elencados nos incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Guilherme Freitas Luengo (OAB 425235/SP) Processo 1001133-63.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Andrade Vieira - Reqdo: Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, por Rafael Andrade Vieira contra Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a.,com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a arcar com custas e demais despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Intimem-se. Lucélia(SP), 16 de maio de 2025.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Guilherme Freitas Luengo (OAB 425235/SP) Processo 1001133-63.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Andrade Vieira - Reqdo: Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, por Rafael Andrade Vieira contra Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a.,com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a arcar com custas e demais despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Intimem-se. Lucélia(SP), 16 de maio de 2025.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Guilherme Freitas Luengo (OAB 425235/SP) Processo 1001133-63.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Andrade Vieira - Reqdo: Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, por Rafael Andrade Vieira contra Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a.,com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a arcar com custas e demais despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Intimem-se. Lucélia(SP), 16 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Guilherme Freitas Luengo (OAB 425235/SP) Processo 1001133-63.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Andrade Vieira - Reqdo: Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, por Rafael Andrade Vieira contra Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a.,com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a arcar com custas e demais despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Intimem-se. Lucélia(SP), 16 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Guilherme Freitas Luengo (OAB 425235/SP) Processo 1001133-63.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Andrade Vieira - Reqdo: Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, por Rafael Andrade Vieira contra Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a.,com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a arcar com custas e demais despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Intimem-se. Lucélia(SP), 16 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 16:35

Publicação

16/12/2024, 03:20

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 05:38

Outras Decisões

12/12/2024, 19:25

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:55

Documentos

•24/11/2025, 00:00

Intimação