Execução de Título Extrajudicial 1014007-98.2022.8.26.0554 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1014007-98.2022.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1014007-98.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos, Fls. 271/274: defiro. À(o) Banco do Brasil S.A, Caixa Econômica Federal, Banco Itaú S.A e Banco Santander S.A. Solicito a Vossa Senhoria que informe a este juízo a eventual existência de planos de previdência privada, títulos de capitalização ou outras aplicações financeiras em nome da executada Elza Alves da Silva, CPF: 066.728.988-75. Valerá a presente decisão como ofício, que deverá ser encaminhado pela parte interessada e comprovado nos autos os respectivos protocolamentos em até 5 dias. As respostas deverão ser enviadas ao correio eletrônico [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. P. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

24/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 22:29

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 11:52

Publicação

09/03/2026, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014007-98.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Ciência à parte autora acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) às fls. 266/267. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 19:10

Ato ordinatório

06/03/2026, 16:13

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 08:36

Publicação

10/02/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1014007-98.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Nos termos da r. Decisão de fl. 255, fica o exequente intimado a recolher, através da guia em favordo Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, cód. 434-1, o valor de R$ 38,42 por requerido e por sistema a ser consultado, para a realização das diligências referidas. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

10/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 16:18

Ato ordinatório

09/02/2026, 14:43

Publicação

09/02/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014007-98.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos. Verifique a serventia se devidamente comprovado o pagamento da taxa fixada pelo Provimento CSM nº 1864/2011( Sniper - Consulta 1 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT código 434-1 http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) e, então, diligencie-se no sistema SNIPER nos termos e para os fins requeridos, dando-se ciência à parte interessada sobre o resultado da pesquisa, que deverá se manifestar nos autos, em 15 dias, requerendo o que de direito. Após, na ausência de bens e nada sendo requerido, ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

09/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014007-98.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos. 1. Os valores bloqueados são ínfimos, diante do valor da dívida, logo, sendo inútil a manutenção da constrição, para fins de satisfação do credor, já que as quantias constritas não atendem ao requisito da utilidade da execução. A respeito: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Magistrado que determinou o bloqueio nas contas dos executados, ora agravantes, via sistema BACENJUD, que resultou parcialmente positivo - Constrição de quantia que não atende a utilidade da execução - Valor ínfimo comparado ao montante devido pelo executado - Liberação do respectivo valor bloqueado via Bacenjud - Manutenção, entretanto, da determinação de restrição de transferência dos veículos via Renajud - Revogação da restrição quanto ao licenciamento e circulação dos veículos - Recurso provido, em parte (TJSP; Agravo de Instrumento 2116428-41.2017.8.26.0000; Relator (a):Lígia Araújo Bisogni; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/11/2017; Data de Registro: 16/11/2017) Processual civil - Execução por título extrajudicial Penhora "on line" Sistema BACEN-JUD - Incidência sobre contas bancárias ou aplicações financeiras em nome dos executados, até o limite do crédito Admissibilidade Pretensão do bloqueio, entretanto, que deve ser afastada, por se tratar de quantia ínfima quando comparada ao valor exequendo, insuficiente, sequer, à cobertura das custas da execução Inteligência do art. 659, § 2°, do CPC Recurso dos executados provido, com observação (TJSP, AI. 0267873-19.2012.8.26.0000, Rel. Thiago de Siqueira, 14ª Câmara de Direito Privado, j. em 06.03.2013) Assim, providencie a serventia o desbloqueio. 2. Fls. 213/214: Defiro as diligências via RENAJUD, para tentativa de localização de bens em nome da executada. Expeça-se o necessário, desde que recolhida a taxa pertinente. P.Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

04/08/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

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