Execução de Título Extrajudicial 1005367-77.2024.8.26.0541 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005367-77.2024.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 13:38

Expedição de alvará de levantamento

11/05/2026, 14:09

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 17:19

Expedição de alvará de levantamento

24/04/2026, 14:48

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 15:48

Expedição de alvará de levantamento

20/03/2026, 11:19

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 14:07

Expedição de alvará de levantamento

27/01/2026, 12:56

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 14:01

Publicação

19/01/2026, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005367-77.2024.8.26.0541/SP RELATOR: VINICIUS NOCETTI CAPARELLI EXEQUENTE: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A): CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB SP119377) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 31/05/2025 - Homologada a Transação - tipo 1

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 15:36

Expedida/certificada

15/01/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005367-77.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10053677720248260541. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 119377/SP)

15/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005367-77.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso - Assim, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, passando a ter eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, caput, da Lei 9.099/95), o qual fica fazendo parte integrante e inseparável desta decisão. Em consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, aguardando-se o cumprimento do acordo. Oficie-se ao INSS, para que proceda ao desconto mensal de 28 parcelas no benefício previdenciário da executada Maria Augusta de Castro (NB 710.513.4721), sendo 27 parcelas no valor de R$ 250,00 e a última parcela no valor de 241,95, até a satisfação total do débito no valor de R$ 6.991,95, depositando nos autos, mediante depósito judicial, utilizando-se do site do Banco do Brasil. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhada por meio eletrônico, comprovando-se nos autos. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Aguarde-se a vinda dos depósitos pelo INSS, devendo a serventia verificar junto ao portal de custas e providenciar a juntada aos autos. Fica, desde já, autorizado os levantamentos das importâncias em favor da parte exequente. Para levantamento das importâncias acima mencionadas, deverá a parte exequente preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017). Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00. Decorrido o prazo do acordo, deverá o(a) exequente comunicar o seu cumprimento, no prazo de cinco dias após o vencimento da única ou última parcela, independentemente de nova intimação, sob pena de ser dado por cumprido, extinguindo-se a execução (Prov. 806/2003). Cumpra-se e intime-se. - ADV: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 119377/SP)

02/06/2025, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Todas as movimentações(115)