Execução de Título Extrajudicial 1011605-82.2024.8.26.0066 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011605-82.2024.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011605-82.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associoção de Proprietários do Loteamento Tamboré - Reginaldo Silva Rocha - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP), STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011605-82.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associoção de Proprietários do Loteamento Tamboré - Reginaldo Silva Rocha - Vistos. Fls. 297-298 e 304: Expeça-se mandado de levantamento com relação ao depósito judicial (R$ 894,01 e acréscimos legais) em favor do(a)(s) exequente(s), observando-se a Serventia o beneficiário e demais dados indicados no(s) formulário(s) de fls. 271. A parte interessada deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido, para a conta indicada no formulário próprio apresentado nos autos, após decorrido o prazo de 05 dias contados da publicação da Nota de Cartório para tal finalidade. Após, cumpra-se a sentença de fls. 272-273 e arquive-se, observada as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/SP), MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011605-82.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associoção de Proprietários do Loteamento Tamboré - Reginaldo Silva Rocha - Nota de Cartório: "Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa devida ao desarquivamento, correspondente ao Código 206-2 (Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDT), em guia própria, no valor equivalente a 1.212 UFESP, no prazo de 05 dias. Em caso de não recolhimento, os autos serão retornados ao arquivo. - ADV: MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP), STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011605-82.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associoção de Proprietários do Loteamento Tamboré - Reginaldo Silva Rocha - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/SP), MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1011605-82.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associoção de Proprietários do Loteamento Tamboré - Reginaldo Silva Rocha - Processo nº 2024/002895 Vistos. O executado/embargante manejou os embargos declaratórios, alegando como pressuposto recursal, a omissão na decisão de fls. 218/219. DECIDO Alega o embargante omissão deste juízo quanto à análise da pretensão aos honorários sucumbenciais aplicáveis ao acolhimento da Exceção de Pré-Executividade, pelo fato da decisão ter reduzido o valor cobrado pela exequente e imposto fim ao processo pela satisfação da execução. Os fundamentos dos embargos são inconsistentes, pois não se dirigem à correção de omissão, obscuridade ou contradição, de todo inexistentes, na decisão contra a qual foram opostos. Sendo esses os pressupostos de admissibilidade dessa modalidade recursal, a sua ausência acarreta a inviabilidade da medida corretiva. Saliento ainda que osembargos dedeclaração não têm por objetivo a reforma do julgado, assim como não permite que se rediscuta a matéria. Ademais, a decisão embargada acolheu a exceção de pré-executividade tão somente para decretar a nulidade de citação e os atos praticados após a anulação, bem como determinou o desbloqueio dos valores penhorados. Ante o exposto, tratando-se de matéria a ser enfrentada pela via recursal adequada NÃO CONHEÇO dos embargos declaratórios, por falta do pressupostorecursal alegado (omissão). Intime-se. Barretos, 14 de maio de 2025. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP), STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011605-82.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associoção de Proprietários do Loteamento Tamboré - Reginaldo Silva Rocha - Processo nº 2024/002895 Vistos. Manifeste-se o exequente sobre petição e depósito juntados pelo executado às fls. 250/252. Ante o pagamento voluntário da diferença do valor exequendo, por ora, mantenho o valor bloqueado via Sisbajud (fls. 132/141). Barretos, quarta-feira, 21 de maio de 2025 Int. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/SP), MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011605-82.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associoção de Proprietários do Loteamento Tamboré - Reginaldo Silva Rocha - Processo nº 2024/002895 Vistos. Diante dos termos 270, julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia a transferência on line dos valores bloqueados às fls. 132-136 para conta judicial. Com o ID, expeça-se mandado de levantamento com relação ao depósito judicial a ser realizado apos a transferência, bem como de fls. 251 em favor do(a)(s) exequente(s), observando-se a Serventia o beneficiário e demais dados indicados no(s) formulário(s) de fls. 271. A parte interessada deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido, para a conta indicada no formulário próprio apresentado nos autos, após decorrido o prazo de 05 dias contados da publicação da Nota de Cartório para tal finalidade. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando a Serventia o trânsito em julgado e, após, arquivem-se de imediato, comunicando-se a extinção. Barretos, sexta-feira, 30 de maio de 2025. P. R. I. C. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/SP), MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Eduardo de Santis (OAB 284693/SP), Stella Gonçalves de Araujo (OAB 343889/SP) Processo 1011605-82.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associoção de Proprietários do Loteamento Tamboré - Exectdo: Reginaldo Silva Rocha - Processo nº 2024/002895 Vistos. Manifeste-se o exequente sobre petição e depósito juntados pelo executado às fls. 250/252. Ante o pagamento voluntário da diferença do valor exequendo, por ora, mantenho o valor bloqueado via Sisbajud (fls. 132/141). Barretos, quarta-feira, 21 de maio de 2025 Int. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Eduardo de Santis (OAB 284693/SP), Stella Gonçalves de Araujo (OAB 343889/SP) Processo 1011605-82.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associoção de Proprietários do Loteamento Tamboré - Exectdo: Reginaldo Silva Rocha - Processo nº 2024/002895 Vistos. O executado/embargante manejou os embargos declaratórios, alegando como pressuposto recursal, a omissão na decisão de fls. 218/219. DECIDO Alega o embargante omissão deste juízo quanto à análise da pretensão aos honorários sucumbenciais aplicáveis ao acolhimento da Exceção de Pré-Executividade, pelo fato da decisão ter reduzido o valor cobrado pela exequente e imposto fim ao processo pela satisfação da execução. Os fundamentos dos embargos são inconsistentes, pois não se dirigem à correção de omissão, obscuridade ou contradição, de todo inexistentes, na decisão contra a qual foram opostos. Sendo esses os pressupostos de admissibilidade dessa modalidade recursal, a sua ausência acarreta a inviabilidade da medida corretiva. Saliento ainda que osembargos dedeclaração não têm por objetivo a reforma do julgado, assim como não permite que se rediscuta a matéria. Ademais, a decisão embargada acolheu a exceção de pré-executividade tão somente para decretar a nulidade de citação e os atos praticados após a anulação, bem como determinou o desbloqueio dos valores penhorados. Ante o exposto, tratando-se de matéria a ser enfrentada pela via recursal adequada NÃO CONHEÇO dos embargos declaratórios, por falta do pressupostorecursal alegado (omissão). Intime-se. Barretos, 14 de maio de 2025. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Eduardo de Santis (OAB 284693/SP), Stella Gonçalves de Araujo (OAB 343889/SP) Processo 1011605-82.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associoção de Proprietários do Loteamento Tamboré - Exectdo: Reginaldo Silva Rocha - Processo nº 2024/002895 Vistos. O executado/embargante manejou os embargos declaratórios, alegando como pressuposto recursal, a omissão na decisão de fls. 218/219. DECIDO Alega o embargante omissão deste juízo quanto à análise da pretensão aos honorários sucumbenciais aplicáveis ao acolhimento da Exceção de Pré-Executividade, pelo fato da decisão ter reduzido o valor cobrado pela exequente e imposto fim ao processo pela satisfação da execução. Os fundamentos dos embargos são inconsistentes, pois não se dirigem à correção de omissão, obscuridade ou contradição, de todo inexistentes, na decisão contra a qual foram opostos. Sendo esses os pressupostos de admissibilidade dessa modalidade recursal, a sua ausência acarreta a inviabilidade da medida corretiva. Saliento ainda que osembargos dedeclaração não têm por objetivo a reforma do julgado, assim como não permite que se rediscuta a matéria. Ademais, a decisão embargada acolheu a exceção de pré-executividade tão somente para decretar a nulidade de citação e os atos praticados após a anulação, bem como determinou o desbloqueio dos valores penhorados. Ante o exposto, tratando-se de matéria a ser enfrentada pela via recursal adequada NÃO CONHEÇO dos embargos declaratórios, por falta do pressupostorecursal alegado (omissão). Intime-se. Barretos, 14 de maio de 2025. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 00:03

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 10:38

Ato ordinatório

29/01/2025, 09:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2024, 08:16

Documento (Certidão)

02/12/2024, 08:02

Documentos

Intimação

•13/08/2025, 00:00

Intimação

•12/08/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

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