Execução Fiscal 1500502-59.2017.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1500502-59.2017.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/06/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500502-59.2017.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Galheta Ferramentas Ltda Epp - Vistos. SUSPENDO o andamento desta execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, art. 40, a contar da data do pedido da parte exequente. Homologo eventual renúncia da parte exequente à intimação desta decisão. No primeiro ano, não correrá prazo de prescrição: o processo permanecerá com seus efeitos sobrestados até eventual manifestação, a qual deverá ocorrer independentemente de intimação. Decorrido o prazo inicial, e nada sendo requerido, permanecerão os autos no arquivo por cinco anos, aguardando notícias sobre a localização da parte executada ou de patrimônio passível de arresto/penhora (art. 40, § 2º). Transcorrido o prazo prescricional sem provocação, colha-se manifestação da parte exequente e venham os autos conclusos para deliberação (art. 40, § 4º). Intime-se a parte executada, se devidamente representada nos autos. Cumpra-se. - ADV: MARCOS ANTÔNIO MARQUARDT (OAB 208899/SP), MAXIMILIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 323862/SP)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 11:02

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 11:28

Publicação

21/05/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Antônio Marquardt (OAB 208899/SP), Maximiliano Oliveira de Almeida (OAB 323862/SP) Processo 1500502-59.2017.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Galheta Ferramentas Ltda Epp - Vistos. SUSPENDO o andamento desta execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, art. 40, a contar da data do pedido da parte exequente. Homologo eventual renúncia da parte exequente à intimação desta decisão. No primeiro ano, não correrá prazo de prescrição: o processo permanecerá com seus efeitos sobrestados até eventual manifestação, a qual deverá ocorrer independentemente de intimação. Decorrido o prazo inicial, e nada sendo requerido, permanecerão os autos no arquivo por cinco anos, aguardando notícias sobre a localização da parte executada ou de patrimônio passível de arresto/penhora (art. 40, § 2º). Transcorrido o prazo prescricional sem provocação, colha-se manifestação da parte exequente e venham os autos conclusos para deliberação (art. 40, § 4º). Intime-se a parte executada, se devidamente representada nos autos. Cumpra-se.

21/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 17:26

Publicação

20/05/2025, 09:05

Publicação

20/05/2025, 09:02

Publicação

20/05/2025, 07:24

Publicação

20/05/2025, 04:43

Publicação

20/05/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Antônio Marquardt (OAB 208899/SP), Maximiliano Oliveira de Almeida (OAB 323862/SP) Processo 1500502-59.2017.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Galheta Ferramentas Ltda Epp - Vistos. SUSPENDO o andamento desta execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, art. 40, a contar da data do pedido da parte exequente. Homologo eventual renúncia da parte exequente à intimação desta decisão. No primeiro ano, não correrá prazo de prescrição: o processo permanecerá com seus efeitos sobrestados até eventual manifestação, a qual deverá ocorrer independentemente de intimação. Decorrido o prazo inicial, e nada sendo requerido, permanecerão os autos no arquivo por cinco anos, aguardando notícias sobre a localização da parte executada ou de patrimônio passível de arresto/penhora (art. 40, § 2º). Transcorrido o prazo prescricional sem provocação, colha-se manifestação da parte exequente e venham os autos conclusos para deliberação (art. 40, § 4º). Intime-se a parte executada, se devidamente representada nos autos. Cumpra-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Antônio Marquardt (OAB 208899/SP), Maximiliano Oliveira de Almeida (OAB 323862/SP) Processo 1500502-59.2017.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Galheta Ferramentas Ltda Epp - Vistos. SUSPENDO o andamento desta execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, art. 40, a contar da data do pedido da parte exequente. Homologo eventual renúncia da parte exequente à intimação desta decisão. No primeiro ano, não correrá prazo de prescrição: o processo permanecerá com seus efeitos sobrestados até eventual manifestação, a qual deverá ocorrer independentemente de intimação. Decorrido o prazo inicial, e nada sendo requerido, permanecerão os autos no arquivo por cinco anos, aguardando notícias sobre a localização da parte executada ou de patrimônio passível de arresto/penhora (art. 40, § 2º). Transcorrido o prazo prescricional sem provocação, colha-se manifestação da parte exequente e venham os autos conclusos para deliberação (art. 40, § 4º). Intime-se a parte executada, se devidamente representada nos autos. Cumpra-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Antônio Marquardt (OAB 208899/SP), Maximiliano Oliveira de Almeida (OAB 323862/SP) Processo 1500502-59.2017.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Galheta Ferramentas Ltda Epp - Vistos. SUSPENDO o andamento desta execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, art. 40, a contar da data do pedido da parte exequente. Homologo eventual renúncia da parte exequente à intimação desta decisão. No primeiro ano, não correrá prazo de prescrição: o processo permanecerá com seus efeitos sobrestados até eventual manifestação, a qual deverá ocorrer independentemente de intimação. Decorrido o prazo inicial, e nada sendo requerido, permanecerão os autos no arquivo por cinco anos, aguardando notícias sobre a localização da parte executada ou de patrimônio passível de arresto/penhora (art. 40, § 2º). Transcorrido o prazo prescricional sem provocação, colha-se manifestação da parte exequente e venham os autos conclusos para deliberação (art. 40, § 4º). Intime-se a parte executada, se devidamente representada nos autos. Cumpra-se.

20/05/2025, 00:00

Documentos

•02/06/2025, 00:00