Embargos de Declaração Cível 1011099-03.2024.8.26.0068 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1011099-03.2024.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011099-03.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erika Kattylin Novais Pereira Rosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 215/216: incabível o pedido de suspensão, porquanto os autos estão extintos e arquivados. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA LABAJOS (OAB 14047/RO), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011099-03.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erika Kattylin Novais Pereira Rosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado às fls. 105 e 205 em favor da autora, conforme formulário de fls. 209. Eventual crédito remanescente deverá ser perseguido pelo interessado por meio de "incidente de cumprimento de sentença", instruído com as cópias da sentença, acórdão, do trânsito dos autos principais, demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), NATHÁLIA LABAJOS (OAB 14047/RO)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011099-03.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erika Kattylin Novais Pereira Rosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos à origem. Manifeste-se a autora sobre os depósitos realizados pelo réu às fls. 103/105 e 135/137, no prazo de 05 dias, informando se dá o crédito por satisfeito e apresentando formulário devidamente preenchido para expedição de MLE. Anoto às partes que eventual crédito remanescente deverá ser perseguido pelo interessado por meio de "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs (UFESP para o exercício de 2025 = R$ 37,02), e incluindo o valor da taxa judiciária no valor total do débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003). Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), NATHÁLIA LABAJOS (OAB 14047/RO)

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Erika Kattylin Novais Pereira Rosa - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Fls. 135/136 e 141/142: Aguarde-se a baixa dos autos à Vara de origem, onde serão tomadas as providências cabíveis. São Paulo, 16 de maio de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Nathália Labajos (OAB: 14047/RO) - Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG) - 3º andar Nº 1011099-03.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri -

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Erika Kattylin Novais Pereira Rosa - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Nos termos dos arts. 1.011 e 1.012 do novo CPC, Nº 1011099-03.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - recebo o presente recurso de apelação (fls. 91/99), tempestivamente interposto e preparado, nos seus regulares efeitos. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Nathália Labajos (OAB: 14047/RO) - Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG) - 3º andar

20/05/2025, 00:00

Publicação

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 09:18

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:50

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2025, 21:05

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 20:06

Publicação

11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2025, 11:27

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Publicação

Ato ordinatório

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