Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/02/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
01 Civel de Cacapava
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
Autor
EMPóRIO BELLA AMáLIA LTDA ME
Reu
RENATA PEREIRA MONTEIRO
Reu
Advogados / Representantes
RAPHAEL NEVES COSTA
OAB/SP 225061·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES
OAB/SP 80069·CPF·Representa: Autor
FLÁVIO NEVES COSTA
OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor
RICARDO NEVES COSTA
OAB/SP 120394·CPF·Representa: Autor
MARCELA CRESSONI PESSA MASELLI
OAB/SP 437968·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
22/04/2026, 20:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000455-33.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Empório Bella Amália Ltda Me - - Renata Pereira Monteiro - Julio Cesar Chagas Monteiro -
Vistos. Fls. 386/387 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a SENTENÇA de fls. 382, MANIFESTE a parte embargada, se quiser, em 05 dias - art. 1.023 do CPC. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), MARCELA CRESSONI PESSA MASELLI (OAB 437968/SP)
22/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/04/2026, 13:01
Outras Decisões
17/04/2026, 12:31
Conclusão (para despacho)
17/04/2026, 09:30
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 06:20
Publicação
13/04/2026, 04:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000455-33.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Empório Bella Amália Ltda Me - - Renata Pereira Monteiro - Julio Cesar Chagas Monteiro - Assim, pelo PAGAMENTO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Certifique-se de pronto o trânsito em julgado, porque a manifestação satisfativa da parte credora com pedido de extinção é ato incompatível com a vontade de recorrer. Torno sem efeito a(s) constrição(ões) patrimonial(ais) porventura determinada(s) nos autos (fls. 170/185, 207/208), providenciando a Serventia o necessário após certificado o trânsito em julgado. Condeno a parte devedora nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor dado à causa. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 09 de abril de 2026. - ADV: SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MARCELA CRESSONI PESSA MASELLI (OAB 437968/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP)
13/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2026, 11:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/04/2026, 10:32
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 12:19
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 19:33
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000455-33.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Empório Bella Amália Ltda Me - - Renata Pereira Monteiro - Julio Cesar Chagas Monteiro - Assim, pelo PAGAMENTO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Certifique-se de pronto o trânsito em julgado, porque a manifestação satisfativa da parte credora com pedido de extinção é ato incompatível com a vontade de recorrer. Torno sem efeito a(s) constrição(ões) patrimonial(ais) porventura determinada(s) nos autos (fls. 170/185, 207/208), providenciando a Serventia o necessário após certificado o trânsito em julgado. Condeno a parte devedora nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor dado à causa. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 09 de abril de 2026. - ADV: SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MARCELA CRESSONI PESSA MASELLI (OAB 437968/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP)
13/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2026, 11:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/04/2026, 10:32
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 12:19
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 19:33
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2026, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 15:28
Documento (Outros documentos)
28/01/2026, 12:39
Publicação
27/01/2026, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000455-33.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Empório Bella Amália Ltda Me - - Renata Pereira Monteiro - Julio Cesar Chagas Monteiro -
Vistos. Tendo em vista o pedido de homologação de acordo às fls. 355/360, cancele-se a audiência designada às fls. 38. Comunique-se ao CEJUSC. Manifeste a parte exequente em 48 HORAS sobre a ALEGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO do pólo devedor a fls. 372, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como quitação do débito (art. 111 do CC) e se o caso extinto o processo (art. 924, inc. II, do CPC), ocasião que será autorizado eventual levantamento de valores ou constrição. Por fim, decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação da parte credora, abra-se vista ao MP se atuar no feito e, após, venham conclusos. Int. Caçapava, 26 de janeiro de 2026. - ADV: MARCELA CRESSONI PESSA MASELLI (OAB 437968/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
27/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2026, 16:05
Outras Decisões
26/01/2026, 15:20
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 07:30
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 09:42
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 17:16
Publicação
03/12/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000455-33.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Empório Bella Amália Ltda Me - - Renata Pereira Monteiro - Julio Cesar Chagas Monteiro - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: ( x ) da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); ou ( x ) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), MARCELA CRESSONI PESSA MASELLI (OAB 437968/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP)
03/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 18:51
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2025, 13:01
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
02/12/2025, 13:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (em diligência)
02/12/2025, 12:24
Ato ordinatório
02/12/2025, 12:23
Publicação
11/11/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1000455-33.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Empório Bella Amália Ltda Me - - Renata Pereira Monteiro - Julio Cesar Chagas Monteiro -
Vistos. Verificando que o caso permite acordo, para evitar litígio desnecessário e demora do processo (art. 139 e art. 772, ambos do CPC), designo AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 23 de fevereiro de 2026, às 10:30 horas, a ser realizada por videoconferência promovida pelo CEJUSC desta Comarca (localizado na Praça da Bandeira n. 177, Centro, Caçapava/SP, telefone 12 3221-5654, e-mail: [email protected]), pela plataforma Microsoft Teams, ficando cientes as partes da existência de remuneração devida aos conciliadores/mediadores que será fixada por ocasião da referida audiência nos casos que não forem de Justiça Gratuita, conforme Portaria CEJUSC n. 01/2.021. A reunião será realizada virtualmente, com acesso pelo do link ou QRCode contidos na certidão que será expedida pelo CEJUSC e juntada nos autos. Poderão os patronos encaminhar o link de acesso a seus clientes para participação do ato, ou informar nos autos o e-mail para envio, até 05 (cinco) dias antes da audiência. No dia e horário agendados, o(s) patrono(s), defensor(es) e/ou parte(s) deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou QRCode, munidos de documento de identificação pessoal com foto (RG, CNH, OAB, etc). A propósito, observando-se o art. 212 e nos termos do art. 269 e seguintes e art. 334 todos do CPC, requisitando-se se o caso: (i)ficam as partes intimadas para a audiência na pessoa de seus respectivos advogados e por meio da publicação desta decisão na Imprensa Oficial; (ii)as partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos; e (iii)as partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Se necessário, servirá a presente, por cópia digitada, como mandado e comunicação bastante para todos os fins, cumprindo-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), MARCELA CRESSONI PESSA MASELLI (OAB 437968/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
11/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2025, 18:04
Outras Decisões
10/11/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 17:25
Publicação
05/09/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000455-33.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Empório Bella Amália Ltda Me - - Renata Pereira Monteiro - Julio Cesar Chagas Monteiro - Fls. 343: manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MARCELA CRESSONI PESSA MASELLI (OAB 437968/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP)
05/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2025, 16:05
Ato ordinatório
04/09/2025, 16:02
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 17:58
Publicação
20/08/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000455-33.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Empório Bella Amália Ltda Me - - Renata Pereira Monteiro - Julio Cesar Chagas Monteiro - Mandado de Averbação - Levantamento de penhora expedido(a)(s) às fls. 338, conforme determinação(ões) de fls. 335, disponível(is) para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), MARCELA CRESSONI PESSA MASELLI (OAB 437968/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
20/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/08/2025, 16:04
Ato ordinatório
19/08/2025, 15:39
Expedição de documento (Mandado)
14/08/2025, 10:50
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 16:40
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 15:47
Publicação
04/06/2025, 21:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000455-33.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Empório Bella Amália Ltda Me - - Renata Pereira Monteiro - Julio Cesar Chagas Monteiro -
Vistos. Fls. 313/334: Homologo a desistência em relação à penhora do imóvel determinada às fls. 207/208. Expeça-se a serventia mandado de cancelamento da penhora, bem como comunique-se a 2ª Vara Cível conforme postulado às fls. 313. Int. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), MARCELA CRESSONI PESSA MASELLI (OAB 437968/SP)
04/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2025, 05:33
Outras Decisões
02/06/2025, 18:43
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 16:01
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 10:09
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 01:15
Publicação
27/05/2025, 18:49
Publicação
27/05/2025, 18:38
Publicação
27/05/2025, 18:37
Publicação
27/05/2025, 18:35
Publicação
27/05/2025, 18:33
Publicação
27/05/2025, 18:28
Publicação
27/05/2025, 18:27
Publicação
27/05/2025, 18:24
Publicação
27/05/2025, 18:21
Publicação
27/05/2025, 18:20
Publicação
27/05/2025, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Luiz Carlos Rodrigues Goncalves (OAB 80069/SP), Simonide Lemes dos Santos (OAB 94779/SP), Marcela Cressoni Pessa Maselli (OAB 437968/SP) Processo 1000455-33.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Exectda: Renata Pereira Monteiro, Empório Bella Amália Ltda Me -
Vistos. Fls.297: Informa a parte executada que o imóvel objeto da constrição foi arrematado nos autos 1004932-36.2022.8.26.0101. Assim, manifeste a pare exequente, no prazo de 15 dias. Int.
26/05/2025, 00:00
Publicação
20/05/2025, 03:50
Publicação
20/05/2025, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Luiz Carlos Rodrigues Goncalves (OAB 80069/SP), Simonide Lemes dos Santos (OAB 94779/SP), Marcela Cressoni Pessa Maselli (OAB 437968/SP) Processo 1000455-33.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Exectda: Renata Pereira Monteiro, Empório Bella Amália Ltda Me -
Vistos. Fls.297: Informa a parte executada que o imóvel objeto da constrição foi arrematado nos autos 1004932-36.2022.8.26.0101. Assim, manifeste a pare exequente, no prazo de 15 dias. Int.