Cumprimento de sentença 0002569-60.2021.8.26.0576 - TJSP

Cumprimento de sentença 0002569-60.2021.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/04/2026, 22:12

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 22:12

Trânsito em julgado

29/04/2026, 21:21

Ato ordinatório

06/02/2026, 01:41

Publicação

19/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002569-60.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1027229-38.2020.8.26.0576) (processo principal 1027229-38.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neide Plazas Teixeira Batista - Vistos. Conforme se verifica dos autos, a parte autora deixou de providenciar a intimação da parte requerida, sem o que sequer formado o processo e garantido o contraditório. Ausente o mais importante pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do feito, e dada a omissão do requerente em providenciá-lo mesmo após regular intimação, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 485, IV do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; [...]. Sem custas finais. Arquivem-se. PRIC - ADV: JOÃO VICTOR BATISTA BRESSAN (OAB 443103/SP), GABRIELA ELISA SILVA (OAB 423871/SP)

19/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 20:01

Extinção

18/12/2025, 19:08

Conclusão (para julgamento)

18/12/2025, 05:57

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 17:43

Decurso de Prazo

09/12/2025, 17:42

Ato ordinatório

27/08/2025, 22:13

Publicação

14/07/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002569-60.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1027229-38.2020.8.26.0576) (processo principal 1027229-38.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neide Plazas Teixeira Batista - Vistos. Indefiro a citação por edital, tendo em vista que não se esgotaram os meios mais usuais de pesquisa de endereço do executado. Observo que há endereços encontrados nas pesquisas ainda não diligenciados. Também não houve resposta à decisão-ofício de fls. 57, nem mesmo comprovação de sua remessa. Diga a Parte Autora em prosseguimento do feito em até 30 dias. Sem manifestação, o feito será EXTINTO por falta de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular - citação - dispensada, pela natureza da extinção, intimação pessoal (não se trata de abandono, mas de inexistência de condição de prosseguimento do feito). Intime-se. - ADV: GABRIELA ELISA SILVA (OAB 423871/SP), JOÃO VICTOR BATISTA BRESSAN (OAB 443103/SP)

14/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 15:08

Documentos

Intimação

•19/12/2025, 00:00

Intimação

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(98)