Procedimento Comum Cível 1002461-39.2025.8.26.0005 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002461-39.2025.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 08:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/03/2026, 08:53

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 12:05

Publicação

29/10/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002461-39.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Roberto Holner - - Maria José Holner - Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Intimação da parte autora para pagamento da diferença das custas em aberto, no valor total de R$ 4.489,30 - (guia Dare/SP - código 230-6), conforme valor da Soma da planilha de cálculo a fls. 182 subtraído pelo valor da taxa judiciária já recolhida na inicial a fls. 27/28. Prazo: 15 dias. - ADV: CLAUDIO MILLIAN (OAB 190182/SP), CLAUDIO MILLIAN (OAB 190182/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP)

29/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 22:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 21:49

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 21:26

Decurso de Prazo

28/10/2025, 21:12

Publicação

24/09/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002461-39.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Roberto Holner - - Maria José Holner - Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 05 dias estes autos serão arquivados. - ADV: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), CLAUDIO MILLIAN (OAB 190182/SP), CLAUDIO MILLIAN (OAB 190182/SP)

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 12:01

Ato ordinatório

23/09/2025, 11:27

Trânsito em julgado

23/09/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 08:06

Documentos

Intimação

•29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002461-39.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Roberto Holner - - Maria José Holner - Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Relação: 0346/2025 Teor do ato: Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e, caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, e se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento bem como possibilidade de pagamento, mesmo sendo deferidos os benefícios da justiça gratuita. Int. Advogados(s): Claudio Millian (OAB 190182/SP) - ADV: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), CLAUDIO MILLIAN (OAB 190182/SP), CLAUDIO MILLIAN (OAB 190182/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Millian (OAB 190182/SP), Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB 236227/SP) Processo 1002461-39.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilmar Roberto Holner, Maria José Holner - Reqdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Relação: 0346/2025 Teor do ato: Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e, caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, e se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento bem como possibilidade de pagamento, mesmo sendo deferidos os benefícios da justiça gratuita. Int. Advogados(s): Claudio Millian (OAB 190182/SP)

26/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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