Execução de Título Extrajudicial 1012690-30.2025.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012690-30.2025.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 15:24

Petição

02/06/2026, 15:28

Publicação

21/05/2026, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012690-30.2025.8.26.0564/SP RELATOR: ARTUR PESSÔA DE MELO MORAIS EXEQUENTE: HOTEL ARAM BEACH & CONVENTION LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO (OAB RN005785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 14/04/2026 - Juntada petição de exceção de pré-executividade

20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 09:01

Expedida/certificada

19/05/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012690-30.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hotel Aram Beach & Convention Ltda (El Aram Beach & Convention) - Viagens Promo Turismo Ltda e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10126903020258260564. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ROGÉRIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO (OAB 489335/SP), AMANDA RUANA LIMA BOTELHO (OAB 37497/PE), DAVID ÂNGELO BARROS FIGUEIRÔA (OAB 50538/PE), DAVID ÂNGELO BARROS FIGUEIRÔA (OAB 50538/PE), ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 58064/PE), AMANDA RUANA LIMA BOTELHO (OAB 37497/PE), ROGÉRIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO (OAB 5785/RN), ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 58064/PE)

13/05/2026, 00:00

Remessa

12/05/2026, 17:29

Petição

14/04/2026, 18:38

Publicação

09/04/2026, 03:48

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012690-30.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hotel Aram Beach & Convention Ltda (El Aram Beach & Convention) - Viagens Promo Turismo Ltda e outros - Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do Mandado Cumprido Negativo, conforme teor da certidão de Oficial de Justiça (pág./págs. 117). (Publicação nos termos do artigo 203, §4º do CPC, e Comunicado CG nº 1307/2007). (CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NO SISTEMA). - ADV: ROGÉRIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO (OAB 489335/SP), AMANDA RUANA LIMA BOTELHO (OAB 37497/PE), AMANDA RUANA LIMA BOTELHO (OAB 37497/PE), ROGÉRIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO (OAB 5785/RN)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 18:04

Ato ordinatório

08/04/2026, 16:45

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012690-30.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hotel Aram Beach & Convention Ltda (El Aram Beach & Convention) - Viagens Promo Turismo Ltda e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10126903020258260564. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ROGÉRIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO (OAB 489335/SP), AMANDA RUANA LIMA BOTELHO (OAB 37497/PE), DAVID ÂNGELO BARROS FIGUEIRÔA (OAB 50538/PE), DAVID ÂNGELO BARROS FIGUEIRÔA (OAB 50538/PE), ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 58064/PE), AMANDA RUANA LIMA BOTELHO (OAB 37497/PE), ROGÉRIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO (OAB 5785/RN), ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 58064/PE)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012690-30.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aram Residence Praia Hotel Eireli Epp - Vistos. Providencie a z. Serventia a correção do cadastro das partes para constar os dados da parte exequente/executados indicados na petição inicial. Após, cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias a contar da citação. Caso a(s) parte(s) executada(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, todos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6:00 e depois das 20:00 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. A(s) parte(s) executada(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado (3 dias), os honorários advocatícios serão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Caso os embargos, erroneamente, sejam interpostos nestes próprios autos, desde já fica(m) ciente(s) de que o caso será de não conhecimento. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pela Tabela Prática do TJSP e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não sendo localizado(s) a(s) parte(s) executada(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil, que trata da interrupção da prescrição. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial e/ou Receita Federal, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do Juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº. 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 3 (três) dias, providencie-se, em primeiro lugar (artigo 835, inciso I, do CPC) tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita em seu favor). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO (OAB 489335/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012690-30.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aram Residence Praia Hotel Eireli Epp - Vistos. 1) Providencie o exequente a emenda à inicial (artigo 801 do CPC), no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, para o fim de: a) Deve a parte exequente, juntar planilha de cálculo incluindo no demonstrativo de débito o valor das custas e despesas recolhidas, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução e juntar a planilha de cálculo. b) Comprovar o recolhimento da taxa de citação para cada executado(a), nos termos do artigo 246 do CPC, atentando-se ao respectivo código da guia de recolhimento, conforme o caso: b.1) para as empresas cadastradas na plataforma CNJ, VIAGENS PROMO TURISMO LTDA, sua citação deverá ser via Portal Eletrônico conforme Comunicado Conjunto nº. 466/2024 (Guia FEDTJ 121-0) no valor de R$32,75. b.2) para citação via Carta com Aviso de Recebimento AR Digital (Guia FEDTJ 120-1) no valor de R$32,75 para viabilizar a citação do terceiro executado. Dúvidas acerca dos valores a serem recolhidos e guias a serem utilizadas poderão ser sanadas no sítio eletrônico do Eg. Tribunal de Justiça, no seguinte endereço: https://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. c) retificar no cadastro processual o nome da exequente e os endereços dos executados, para constar corretamente os dados completos, como bairro, cep, etc. Para a retificação de partes, inclusão ou recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2) Regularizados, tornem os autos conclusos para recebimento da petição inicial. 3) Fica, de logo, salientado que o não cumprimento da diligência importará o indeferimento da petição inicial (parágrafo único do artigo 321 e 801 do mencionado dispositivo). Intime-se. - ADV: ROGÉRIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO (OAB 489335/SP)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Ribeiro de Meiroz Grilo (OAB 489335/SP) Processo 1012690-30.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aram Residence Praia Hotel Eireli Epp - Vistos, 1) Ciência da livre distribuição dos presentes autos. 2) Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que emende à inicial, sob pena de extinção, para o fim de: a) comprovar o complemento da taxa judiciária (Guia DARE 230-6), no valor de R$ 62,73, pois o recolhimento efetuado à fl. 36 não observou o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, bem como providenciar a regularização da vinculação da referida DARE, observados os itens 8 e 9 do Comunicado Conjunto nº. 951/2023 (publicação DJE Caderno Administrativo em 19.12.2023, págs. 14 à 17): "8. O autor ou exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e aqueima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 9. Ao receber o pedido, antes da citação ou no momento da intimação para pagamento, a unidade judicial deverá verificar se os valores da taxa judiciária recolhidos estão corretos, bem como se foi realizada a vinculação e aqueima automática da guia, lançando certidão nos autos, ou, alternativamente, providenciar a intimação do autor ou exequente para regularização." b) comprovar o recolhimento da taxa de postagem AR Digital (Guia FEDTJ 120-1) no valor de R$ 32,75, nos termos do anexo III, do Provimento CSM nº 2.739/2024. c) juntar procuração devidamente assinada pelo representante da empresa exequente. d) juntar planilha de cálculo dos débitos exequendos. e) providenciar a retificação do nome da exequente e dos endereços dos executados, para constar corretamente os dados completos, como bairro, cep, etc. 3) Regularizados, tornem conclusos para recebimento da petição inicial. 4) Fica, de logo, salientado que o não cumprimento da diligência importará o indeferimento da petição inicial (parágrafo único do artigo 321 e 801 do CPC). Intime-se.

23/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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