Precatório 0002794-71.2019.8.26.0634 - TJSP

Precatório 0002794-71.2019.8.26.0634 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

22/02/2026, 01:57

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2026, 22:07

Ato ordinatório

21/12/2025, 05:05

Ato ordinatório

13/11/2025, 14:40

Publicação

11/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002794-71.2019.8.26.0634/02 - Precatório - Obrigações - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Sobre (p. 74/75), defiro a habilitação. Regularize-se o cadastro. No mais, aguarde-se o prazo já determinado (p.70). Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 10 de setembro de 2025. - ADV: MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP)

11/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 11:17

Mero expediente

10/09/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 08:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 15:16

Ato ordinatório

28/08/2025, 11:47

Publicação

28/08/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002794-71.2019.8.26.0634/02 - Precatório - Obrigações - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Sobre (p. 67/69), deixo de apreciar o pedido, uma vez que, nos termos do Comunicado DEPRE 02/2025, a cessão de crédito deve ser direcionada apenas ao requisitório: "COMUNICADO Nº 02/2025 - DEPRE A DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS - DEPRE, considerando o disposto no Provimento nº 2.753/24 do CSM, arts. 11 e 12, e visando complementar, uniformizar e aprimorar os procedimentos referentes ao protocolo das comunicações de cessão de crédito perante a DEPRE, COMUNICA aos Senhores Advogados, Tabeliães de Notas, Magistrados, Serventuários da Justiça e ao público em geral que, para fim de alteração da titularidade do precatório na DEPRE, compete exclusivamente ao advogado que representa a parte interessada, isto é, a cessionária, realizar o protocolo da petição eletrônica diretamente nos autos do precatório (processo DEPRE). A petição eletrônica em questão deverá estar necessariamente acompanhada apenas da escritura pública de cessão de crédito, do comprovante de comunicação da entidade devedora e da procuração que o habilite a representar a cessionária nos autos, sendo impertinente a juntada de outros documentos além do estritamente necessário para essa finalidade. A partir da data de publicação deste comunicado, fica vedado o envio de documentos pelos Tabeliães de Notas por meio do sistema de malote digital, que, se ocorrido, será desconsiderado. Se for o caso, a eventual comunicação de negociação do crédito nos termos da Lei nº 8.935/94 deverá ser feita pelo notário por meio de peticionamento eletrônico nos autos." No mais, aguarde-se informações acerca do pagamento, por mais 180 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 26 de agosto de 2025. - ADV: ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP (OAB 525680/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP)

28/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 14:12

Documentos

Intimação

•11/09/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002794-71.2019.8.26.0634/02 - Precatório - Obrigações - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Sobre (p. 67/69), deixo de apreciar o pedido, uma vez que, nos termos do Comunicado DEPRE 02/2025, a cessão de crédito deve ser direcionada apenas ao requisitório: "COMUNICADO Nº 02/2025 - DEPRE A DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS - DEPRE, considerando o disposto no Provimento nº 2.753/24 do CSM, arts. 11 e 12, e visando complementar, uniformizar e aprimorar os procedimentos referentes ao protocolo das comunicações de cessão de crédito perante a DEPRE, COMUNICA aos Senhores Advogados, Tabeliães de Notas, Magistrados, Serventuários da Justiça e ao público em geral que, para fim de alteração da titularidade do precatório na DEPRE, compete exclusivamente ao advogado que representa a parte interessada, isto é, a cessionária, realizar o protocolo da petição eletrônica diretamente nos autos do precatório (processo DEPRE). A petição eletrônica em questão deverá estar necessariamente acompanhada apenas da escritura pública de cessão de crédito, do comprovante de comunicação da entidade devedora e da procuração que o habilite a representar a cessionária nos autos, sendo impertinente a juntada de outros documentos além do estritamente necessário para essa finalidade. A partir da data de publicação deste comunicado, fica vedado o envio de documentos pelos Tabeliães de Notas por meio do sistema de malote digital, que, se ocorrido, será desconsiderado. Se for o caso, a eventual comunicação de negociação do crédito nos termos da Lei nº 8.935/94 deverá ser feita pelo notário por meio de peticionamento eletrônico nos autos." No mais, aguarde-se informações acerca do pagamento, por mais 180 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 26 de agosto de 2025. - ADV: ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP (OAB 525680/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP)

28/08/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Ofício)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

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