Procedimento Comum Cível 1006934-65.2024.8.26.0664 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006934-65.2024.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006934-65.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Ricardo da Silva Buzato - Banco do Brasil S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Vistos. Fl. 488: o pedido será apreciado no cumprimento de sentença. Arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006934-65.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Ricardo da Silva Buzato - Banco do Brasil S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - (Pelo presente, fica o(a) advogado(a) da parte ré cientificado(a) de que foi expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Formulário MLE já preenchido/informado, devendo acompanhar a efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento); - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006934-65.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Ricardo da Silva Buzato - Banco do Brasil S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - (Pelo presente, fica o advogado(a) da parte ré Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado CG nº 12/2024, juntando aos autos, para fins de levantamentos de valores referentes a honorários sucumbenciais - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006934-65.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Ricardo da Silva Buzato - Banco do Brasil S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Vistos. Da decisão ou sentença é possível interpor o recurso denominado de "embargos de declaração" (artigo 994, IV, do CPC), nas hipóteses do artigo 1.022 do código instrumental, in verbis: Art. 1.022 - Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III corrigir erro material. No presente caso, os embargos de declaração visam sanar eventual erro quanto aos honorários de sucumbência na sentença de fls.464. Com razão o embargante, uma vez que a sentença julgou improcedente os pedidos do autor (fls.356/359), o E. TJSP manteve a sentença pelos seus próprios fundamentos e com majoração dos honorários (fls.423/429). Assim os honorários sucumbenciais pertencem aos patronos do requerido, ora embargante. Destarte, conheço dos embargos que ficam acolhidos. Expeça-se MLE em favor do patrono da parte requerida no valor de R$ 1.797,22 (honorários advocatícios). Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006934-65.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Ricardo da Silva Buzato - Banco do Brasil S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, manifeste-se a parte requerente sobre os embargos opostos pela adversa (fls. 467/469) no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006934-65.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Ricardo da Silva Buzato - Banco do Brasil S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código Processo Civil, declaro extinto o presente feito em que são partes Sérgio Ricardo da Silva Buzato e Banco do Brasil S/A e outro. Fls. 450/451: Expeça-se MLE em favor do patrono da parte autora no valor de R$ 1.797,22 (honorários advocatícios) Fls. 453: Expeça-se MLE em favor da parte executada no valor de R$ 17.588,89. Não há custas finais a serem solvidas, ante a satisfação voluntária da obrigação. Arquive-se o feito oportunamente. P.I.C. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006934-65.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Ricardo da Silva Buzato - Banco do Brasil S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - O presente feito está extinto e arquivado, portanto, deverão as partes proceder nos termos dos artigos 1285 e seguintes das NSCGJ. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Romualdo Castelhone (OAB 121522/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP) Processo 1006934-65.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Ricardo da Silva Buzato - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia o cálculo das custas eventualmente devidas pela(s) parte(s) vencida(s), intimando-se ao pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no caso de taxa judiciária. Havendo prova depositada em cartório, intime-se a parte interessada a promover sua retirada em 10 dias, na forma do art. 1259, caput, das NSCGJ, certificando-se. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o(a) advogado(a) proceder nos termos dosartigos 1.285 e seguintes das NSCGJ. Oportunamente, arquive-se o feito. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Romualdo Castelhone (OAB 121522/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP) Processo 1006934-65.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Ricardo da Silva Buzato - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia o cálculo das custas eventualmente devidas pela(s) parte(s) vencida(s), intimando-se ao pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no caso de taxa judiciária. Havendo prova depositada em cartório, intime-se a parte interessada a promover sua retirada em 10 dias, na forma do art. 1259, caput, das NSCGJ, certificando-se. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o(a) advogado(a) proceder nos termos dosartigos 1.285 e seguintes das NSCGJ. Oportunamente, arquive-se o feito. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Romualdo Castelhone (OAB 121522/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP) Processo 1006934-65.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Ricardo da Silva Buzato - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia o cálculo das custas eventualmente devidas pela(s) parte(s) vencida(s), intimando-se ao pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no caso de taxa judiciária. Havendo prova depositada em cartório, intime-se a parte interessada a promover sua retirada em 10 dias, na forma do art. 1259, caput, das NSCGJ, certificando-se. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o(a) advogado(a) proceder nos termos dosartigos 1.285 e seguintes das NSCGJ. Oportunamente, arquive-se o feito. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Romualdo Castelhone (OAB 121522/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP) Processo 1006934-65.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Ricardo da Silva Buzato - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia o cálculo das custas eventualmente devidas pela(s) parte(s) vencida(s), intimando-se ao pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no caso de taxa judiciária. Havendo prova depositada em cartório, intime-se a parte interessada a promover sua retirada em 10 dias, na forma do art. 1259, caput, das NSCGJ, certificando-se. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o(a) advogado(a) proceder nos termos dosartigos 1.285 e seguintes das NSCGJ. Oportunamente, arquive-se o feito. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 17:05

Publicação

11/01/2025, 00:44

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 09:10

Mero expediente

10/01/2025, 08:33

Documentos

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•14/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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