Execução de Título Extrajudicial 1028489-78.2024.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1028489-78.2024.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028489-78.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Anália Franco Laboratório e Diagnósticos Por Imagem Ltda - Kateline Maia da Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10284897820248260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP), DIEGO POMPEU PORT DE BARROS (OAB 352573/SP)

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1028489-78.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Anália Franco Laboratório e Diagnósticos Por Imagem Ltda - Kateline Maia da Silva - Certifico e dou fé que verifiquei a existência de valores bloqueados junto ao SISBAJUD, com resultado em VALOR PARCIAL ou TOTAL ao determinado, tornando indisponível(eis) a(s) conta(s) do(s) executado(s), conforme detalhamento juntado em fls. retro. Em que pese a penhora ser de VALOR PARCIAL ou TOTAL ao determinado, prudentemente, procedo a intimação das partes para ciência dos ativos bloqueados e indisponíveis, em consonância ao artigo 854, caput, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, do CPC. A parte executada está representada por advogado. Assim, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimado, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Decorrido prazo sem manifestação, o decurso de prazo será certificado e será procedido a transferência para conta judicial do valor do crédito, com posterior desbloqueio de eventual valor excedente e intimando-se a parte exequente para manifestação, por ato ordinatório. - ADV: DIEGO POMPEU PORT DE BARROS (OAB 352573/SP), FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP)

15/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 14:58

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 17:46

Publicação

13/02/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028489-78.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Anália Franco Laboratório e Diagnósticos Por Imagem Ltda - Kateline Maia da Silva - Vistos. Quanto à petição do executado, esclareço que se trata de embargos à execução, cuja tramitação deverá se efetivar em apartado, impondo-se, nos termos do §1° do artigo 914 do Código de Processo Civil, a sua distribuição por dependência em pleito instruído com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Ante o exposto, determino que a parte executada providencie a regular distribuição. Sem prejuízo, ciência a parte interessada do oficio às fls. 183/184 e manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP), DIEGO POMPEU PORT DE BARROS (OAB 352573/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 17:02

Outras Decisões

12/02/2026, 16:16

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 20:01

Documento (Ofício)

11/02/2026, 19:58

Ato ordinatório

03/02/2026, 22:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 05:27

Ato ordinatório

29/12/2025, 05:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2025, 05:45

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Todas as movimentações(104)