Execução de Título Extrajudicial 1000331-72.2020.8.26.0451 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000331-72.2020.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000331-72.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Cesar Toledo de Oliveira - (X)Apresente,o exequente, o formulário nos termos do COMUNICADO CONJUNTO N° 915/2019, publicado no DJE de 12/04/2019, p. 09, a fim de que se expeça MLE referente aos depósitos a fls. 288/292. - ADV: VANESSA ROCHA MALUF ZAIDAN (OAB 297498/SP), VANESSA ROCHA MALUF ZAIDAN (OAB 297498/SP)

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000331-72.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Cesar Toledo de Oliveira - Certidão retro: À serventia para certificar os valores disponíveis junto ao portal de custas. Com a juntada, intime-se o autor para apresentar formulário MLE. Após, defiro o levantamento do valores penhorados em favor do exequente. Int. Piracicaba, SP., 26 de junho de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: VANESSA ROCHA MALUF ZAIDAN (OAB 297498/SP), VANESSA ROCHA MALUF ZAIDAN (OAB 297498/SP)

01/07/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/05/2026, 05:05

Documento (Certidão)

11/05/2026, 06:37

Expedição de documento (Carta)

08/05/2026, 16:13

Publicação

08/05/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000331-72.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Cesar Toledo de Oliveira - GUSTAVO BOLIANI - Fls. 275: Certifique-se o decurso de prazo contra a decisão de fls.264/265. Após, conclusos para deliberações. Int. Piracicaba, 06 de maio de 2026. Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: VANESSA ROCHA MALUF ZAIDAN (OAB 297498/SP), VANESSA ROCHA MALUF ZAIDAN (OAB 297498/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 15:13

Outras Decisões

07/05/2026, 15:05

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 11:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 13:37

Publicação

07/04/2026, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000331-72.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Cesar Toledo de Oliveira - GUSTAVO BOLIANI - Fls. 269/271. Aguarde-se o decurso do prazo para recurso contra a decisão a fls. 264/265, o que deverá ser certificado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VANESSA ROCHA MALUF ZAIDAN (OAB 297498/SP), VANESSA ROCHA MALUF ZAIDAN (OAB 297498/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 17:36

Outras Decisões

06/04/2026, 17:06

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000331-72.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Cesar Toledo de Oliveira - GUSTAVO BOLIANI - O presente processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença, com penhora de benefício da executada junto ao INSS. Os depósitos vêm sendo realizados regularmente (fls. 261/263), tendo o exequente já levantado parte dos valores. A fls. 209, o terceiro interessado Gustavo Boliani manifestou-se nos autos, juntando instrumento de cessão de crédito. Registre-se que este Juízo, em momento anterior, não deferiu a transferência do crédito para o referido terceiro. Não obstante, a fls. 258/259, o interessado reitera o pedido de levantamento de valores, bem como a substituição do credor no polo ativo da execução. Os Juizados Especiais Cíveis são regidos pelos princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. A inserção de terceiros em um processo executivo, com a necessidade de análise aprofundada de uma relação jurídica de cessão de crédito que se desenvolve fora da lide principal, introduz complexidade indevida e compromete a celeridade esperada neste rito processual. A discussão sobre a validade e a eficácia da cessão de crédito entre o cedente e o cessionário deve ser tratada em vias próprias, não se coadunando com o propósito de desburocratização dos Juizados. Ademais, não integrando o terceiro o polo ativo, inviável o levantamento de valores diretamente nestes autos. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de levantamento de valores formulado pelo terceiro, bem como o pleito de substituição do polo ativo pelo cessionário. DETERMINO que eventual repasse de valores seja realizado pelo exequente ao cessionário por vias próprias, conforme o instrumento de cessão firmado. INTIME-SE o exequente Bruno Cesar Toledo de Oliveira para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, observando o extrato de fls. 261/263. Após o decurso do prazo recursal, à serventia para exclusão do terceiro do cadastro processual. Int. Piracicaba, SP., 24 de março de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: VANESSA ROCHA MALUF ZAIDAN (OAB 297498/SP), VANESSA ROCHA MALUF ZAIDAN (OAB 297498/SP)

25/03/2026, 00:00

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Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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