Execução da Pena 0009322-10.2016.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Campos do Jordao

Partes do Processo

EMERSON DA SILVA FRANçA

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ

OAB/SP 370597·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 16:58

Ato ordinatório

12/10/2025, 07:05

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 12:31

Ato ordinatório

27/07/2025, 08:35

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 15:58

Publicação

27/05/2025, 19:37

Publicação

27/05/2025, 19:26

Publicação

27/05/2025, 19:20

Publicação

27/05/2025, 19:12

Publicação

27/05/2025, 19:09

Publicação

27/05/2025, 19:08

Publicação

27/05/2025, 19:02

Publicação

27/05/2025, 18:56

Todas as movimentações(284)

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 16:58

Ato ordinatório

12/10/2025, 07:05

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 12:31

Ato ordinatório

27/07/2025, 08:35

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 11:30

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 15:58

Publicação

27/05/2025, 19:37

Publicação

27/05/2025, 19:26

Publicação

27/05/2025, 19:20

Publicação

27/05/2025, 19:12

Publicação

27/05/2025, 19:09

Publicação

27/05/2025, 19:08

Publicação

27/05/2025, 19:02

Publicação

27/05/2025, 18:56

Publicação

27/05/2025, 18:56

Publicação

27/05/2025, 18:56

Publicação

27/05/2025, 18:51

Publicação

27/05/2025, 18:47

Publicação

27/05/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raphael Teixeira de Sá (OAB 200443E/SP) Processo 0009322-10.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Emerson da Silva França - Vistos. 1.Fls. 624/625: Ciência ao representante do Ministério Público. 2.Aguarde-se o integral cumprimento da pena. Int.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 22:14

Publicação

20/05/2025, 05:11

Publicação

20/05/2025, 05:11

Publicação

20/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raphael Teixeira de Sá (OAB 200443E/SP) Processo 0009322-10.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Emerson da Silva França - Vistos. 1.Fls. 624/625: Ciência ao representante do Ministério Público. 2.Aguarde-se o integral cumprimento da pena. Int.

20/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 12:29

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 09:18

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 09:17

Ato ordinatório

03/05/2025, 22:13

Ato ordinatório

27/10/2024, 02:09

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 09:29

Documento (Ofício)

12/09/2024, 09:28

Ato ordinatório

14/04/2024, 00:24

Ato ordinatório

13/11/2023, 21:17

Ato ordinatório

20/10/2023, 23:23

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2023, 16:18

Publicação

03/08/2023, 21:33

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 13:32

Mero expediente

03/08/2023, 12:55

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 12:02

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 09:59

Redistribuição (sorteio)

17/07/2023, 09:14

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 11:06

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2023, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 10:24

Outras Decisões

13/06/2023, 09:57

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 14:21

Progressão de regime

01/06/2023, 14:18

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 19:35

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2023, 13:32

Ato ordinatório

23/05/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 20:42

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2023, 17:01

Ato ordinatório

22/05/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 09:18

Outras Decisões

06/10/2022, 09:15

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 14:06

Recebimento

25/05/2022, 12:45

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 09:20

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 08:57

Outras Decisões

23/05/2022, 09:59

Conclusão (para decisão)

20/05/2022, 16:51

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2022, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2022, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2022, 18:44

Outras Decisões

03/03/2022, 18:44

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2022, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2022, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2022, 11:07

Cálculo

07/02/2022, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2022, 19:15

Progressão de regime

04/02/2022, 19:13

Conclusão (para decisão)

04/02/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 23:01

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2022, 06:12

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2022, 18:14

Ato ordinatório

18/01/2022, 18:14

Documento (Outros documentos)

18/01/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2021, 17:36

Ato ordinatório

10/12/2021, 17:35

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 15:09

Ato ordinatório

09/12/2021, 15:09

Recebimento

09/12/2021, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2021, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2021, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2021, 10:17

Outras Decisões

28/09/2021, 09:14

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 18:31

Petição (Petição (outras))

26/09/2021, 12:15

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2021, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2021, 11:47

Ato ordinatório

02/09/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2021, 12:42

Mero expediente

24/08/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 16:03

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 19:46

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2021, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2021, 16:26

Ato ordinatório

13/07/2021, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 16:20

Apensamento

13/07/2021, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2021, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2021, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2021, 12:00

Outras Decisões

21/06/2021, 11:59

Conclusão (para decisão)

21/06/2021, 10:17

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2021, 09:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2021, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2021, 12:13

Cálculo

31/05/2021, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2021, 08:48

Remição

27/05/2021, 08:47

Conclusão (para decisão)

26/05/2021, 16:50

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2021, 16:05

Ato ordinatório

14/05/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 05:38

Ato ordinatório

14/05/2021, 05:38

Recebimento

14/05/2021, 05:37

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2020, 09:59

Ato ordinatório

01/07/2020, 09:59

Mero expediente

29/06/2020, 16:29

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 16:08

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2020, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2020, 14:54

Cálculo

19/06/2020, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2020, 18:38

Outras Decisões

17/06/2020, 18:37

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 18:19

Conclusão (para despacho)

17/06/2020, 18:05

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2020, 17:12

Ato ordinatório

15/06/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2020, 10:07

Ato ordinatório

10/06/2020, 10:06

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2020, 09:59

Ato ordinatório

08/06/2020, 08:46

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 08:46

Ato ordinatório

28/05/2020, 23:23

Ato ordinatório

09/04/2020, 02:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 14:36

Ato ordinatório

25/03/2020, 21:20

Ato ordinatório

20/03/2020, 02:05

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2020, 09:28

Ato ordinatório

10/03/2020, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2020, 14:17

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 14:14

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 14:14

Redistribuição (sorteio)

24/01/2020, 10:23

Remessa (outros motivos)

23/01/2020, 16:52

Remessa (outros motivos)

23/01/2020, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2020, 11:20

Outras Decisões

22/01/2020, 17:57

Conclusão (para decisão)

22/01/2020, 16:38

Recebimento

21/01/2020, 10:54

Remessa (outros motivos)

17/01/2020, 14:50

Remessa (outros motivos)

16/01/2020, 09:21

Documento (Certidão)

16/01/2020, 09:21

Outras Decisões

15/01/2020, 14:48

Conclusão (para decisão)

15/01/2020, 13:04

Conclusão (para despacho)

15/01/2020, 12:11

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2019, 02:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2019, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2019, 14:03

Cálculo

12/08/2019, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2019, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2019, 19:10

Progressão de regime

09/08/2019, 19:10

Conclusão (para decisão)

09/08/2019, 16:10

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2019, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2019, 12:27

Ato ordinatório

08/08/2019, 12:27

Cálculo

08/08/2019, 12:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2019, 17:08

Ato ordinatório

23/07/2019, 14:09

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 16:48

Ato ordinatório

22/07/2019, 16:48

Recebimento

22/07/2019, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2019, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2019, 12:40

Cálculo

20/05/2019, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2019, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2019, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2019, 15:40

Remição

16/05/2019, 15:39

Conclusão (para decisão)

16/05/2019, 15:32

Conclusão (para despacho)

16/05/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 23:15

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2019, 18:06

Ato ordinatório

08/05/2019, 18:06

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 16:06

Ato ordinatório

07/05/2019, 16:06

Recebimento

07/05/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2019, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2019, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2019, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2019, 14:20

Outras Decisões

14/03/2019, 14:20

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 12:33

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2019, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2019, 12:27

Ato ordinatório

20/02/2019, 12:27

Cálculo

20/02/2019, 12:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2019, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2019, 14:26

Ato ordinatório

15/02/2019, 14:25

Cálculo

15/02/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2019, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2019, 10:06

Ato ordinatório

12/02/2019, 10:06

Cálculo

12/02/2019, 10:04

Apensamento

12/02/2019, 09:56

Mudança de Classe Processual

13/11/2018, 17:01

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2018, 12:16

Apensamento

14/06/2018, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2018, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2017, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2017, 16:01

Documento (Outros documentos)

16/11/2017, 13:42

Outras Decisões

29/08/2017, 18:34

Conclusão (para julgamento)

29/08/2017, 18:15

Conclusão (para decisão)

29/08/2017, 18:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 13:45

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2017, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2017, 16:50

Ato ordinatório

23/08/2017, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2017, 16:48

Apensamento

23/08/2017, 15:48

Apensamento

23/08/2017, 15:48

Apensamento

23/08/2017, 15:48

Distribuição (sorteio)

31/10/2016, 10:02

Intimação

•20/05/2025, 00:00