Procedimento Comum Cível 1004245-55.2024.8.26.0597 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004245-55.2024.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004245-55.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosângela Aparecida Ribeiro Ivanofe - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fls. 371: ciente. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004245-55.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosângela Aparecida Ribeiro Ivanofe - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ciência do retorno dos autos do Tribunal. Nada sendo requerido em 5 dias, o processo será arquivado. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004245-55.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a - Apda/Apte: Rosângela Aparecida Ribeiro Ivanofe (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Deram provimento ao recurso do réu para julgar os pedidos improcedentes, prejudicado o recurso da autora. V. U. - APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA DESNECESSÁRIA, EM VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NA PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA. AUTORA NÃO IMPUGNA O RECEBIMENTO DE VALORES EM CONTA CORRENTE, TAMPOUCO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR DE FINANCIAMENTO JUNTO AO RÉU, QUE FOI OBJETO DE REFINANCIAMENTO. DEMORA INJUSTIFICADA NA PROPOSITURA DA AÇÃO, PROPOSTA APENAS EM 2024, EMBORA OS DESCONTOS TENHAM SE INICIADO EM 2021. SUPRESSIO CARACTERIZADA DIANTE DA OMISSÃO PROLONGADA. CONTRATAÇÃO LEGÍTIMA. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO DO RÉU PROVIDO PARA JULGAR OS PEDIDOS IMPROCEDENTES. RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - 3º andar

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1004245-55.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a - Apda/Apte: Rosângela Aparecida Ribeiro Ivanofe (Justiça Gratuita) - Vistos. Considerando o cálculo apresentado a fls. 291, intime-se a parte recorrente (réu) para que complemente o valor do preparo, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após, certifique a z. Serventia a suficiência do preparo, retornando os autos conclusos para elaboração de voto. Int. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - 3º andar

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2024, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 23:39

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:07

Publicação

27/09/2024, 22:53

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 13:35

Mero expediente

27/09/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 12:15

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 10:05

Custas

27/09/2024, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 10:02

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Custas

Expedição de documento (Certidão)

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