Execução da Pena 0004129-44.2025.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0004129-44.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/03/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004129-44.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO VITOR PEREIRA - Homologo o cálculo de penas de JOÃO VITOR PEREIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GABRIELLE NAISA CRIVELARO (OAB 491983/SP)

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 16:56

Outras Decisões

24/03/2026, 16:56

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 16:54

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 13:16

Publicação

23/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004129-44.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO VITOR PEREIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GABRIELLE NAISA CRIVELARO (OAB 491983/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 14:06

Ato ordinatório

20/03/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 17:34

Documentos

Intimação

•25/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004129-44.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO VITOR PEREIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GABRIELLE NAISA CRIVELARO (OAB 491983/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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