Embargos de Declaração Cível 2124310-73.2025.8.26.0000 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 2124310-73.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Jbs Aves Ltda - Agravado: Astor Luiz Wallauer - Agravado: Carlos Jacob Wallauer - Agravado: Ieda Maria Wallauer Muller - Agravado: Flavio Sergio Wallauer - Agravado: Espólio de Heitor José Muller - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Leo Iolovitch (OAB: 6667/RS) - Joel Picinini (OAB: 57177/RS) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 2124310-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 17:55

Ato ordinatório

04/05/2026, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124310-73.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jbs Aves Ltda - Embargdo: Astor Luiz Wallauer e outros - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, E NÃO DE ACLARAMENTO. RECURSO IMPRÓPRIO PARA CORREÇÃO DE APRECIAÇÃO DOS FATOS, DA PROVA OU DA APLICAÇÃO DO DIREITO. REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Leo Iolovitch (OAB: 6667/RS) - Joel Picinini (OAB: 57177/RS) - 3º andar

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124310-73.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jbs Aves Ltda - Embargdo: Astor Luiz Wallauer e outros - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, E NÃO DE ACLARAMENTO. RECURSO IMPRÓPRIO PARA CORREÇÃO DE APRECIAÇÃO DOS FATOS, DA PROVA OU DA APLICAÇÃO DO DIREITO. REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Leo Iolovitch (OAB: 6667/RS) - Joel Picinini (OAB: 57177/RS) - 3º andar

04/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 16:18

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 16:13

Ato ordinatório

30/04/2026, 15:02

Julgamento

30/04/2026, 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 01:23

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 15:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 13:15

Documentos

VISTA

•11/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(28)