Requisição de Pequeno Valor 0013003-06.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0013003-06.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013003-06.2024.8.26.0576 (processo principal 1030943-40.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se de ação de Fornecimento de medicamentos ajuizada por Santos e Theodoro Sociedade de Advogados contra a MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor integral requisitado no(s) incidente(s) nº 0013003-06.2024.8.26.0576/01, postulando a parte credora pelo(s) levantamento(s), já realizado(s). Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Não há custas em aberto. Oportunamente, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 0013003-06.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Ciência à parte credora da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil após a assinatura do magistrado. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 0013003-06.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto 474/2017 - DJe em 20/02/2017, Comunicado Conjunto 2059/2018 - DJe em 25/10/2018 e Comunicado Conjunto 318/2023 - DJE 09/05/2023). Oportunamente, verificado, via Portal de Custas, o efetivo levantamento do crédito a que diz respeito este incidente, baixe-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 0013003-06.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto 474/2017 - DJe em 20/02/2017, Comunicado Conjunto 2059/2018 - DJe em 25/10/2018 e Comunicado Conjunto 318/2023 - DJE 09/05/2023). Oportunamente, verificado, via Portal de Custas, o efetivo levantamento do crédito a que diz respeito este incidente, baixe-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 0013003-06.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto 474/2017 - DJe em 20/02/2017, Comunicado Conjunto 2059/2018 - DJe em 25/10/2018 e Comunicado Conjunto 318/2023 - DJE 09/05/2023). Oportunamente, verificado, via Portal de Custas, o efetivo levantamento do crédito a que diz respeito este incidente, baixe-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 0013003-06.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto 474/2017 - DJe em 20/02/2017, Comunicado Conjunto 2059/2018 - DJe em 25/10/2018 e Comunicado Conjunto 318/2023 - DJE 09/05/2023). Oportunamente, verificado, via Portal de Custas, o efetivo levantamento do crédito a que diz respeito este incidente, baixe-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 0013003-06.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Realizado o pagamento da RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito, devendo o favorecido juntar aos autos o formulário disponibilizado em www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada. Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal OU do seu advogado, desde que indicada a folha da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018) Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. No silêncio, o que deverá ser certificado, considerar-se-a como concordância do valor depositado para fins de quitação. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação. Int.

14/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 20:15

Publicação

11/12/2024, 00:56

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 12:57

Mero expediente

10/12/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 16:10

Recebimento

14/11/2024, 15:48

Documentos

•22/09/2025, 00:00