Execução de Título Extrajudicial 1046172-71.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1046172-71.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2026, 21:23

Reativação do processo suspenso - Reativação para migração

09/05/2026, 00:18

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

28/12/2025, 19:59

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2025, 00:49

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795457217TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - CívelDestinatário : Etiene de OliveiraDiligência : 03/10/2025

22/10/2025, 11:44

Juntada

22/10/2025, 11:44

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795457225TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - CívelDestinatário : de Oliveira C. A. P. V. Eireli MeDiligência : 29/09/2025

14/10/2025, 11:10

Juntada

14/10/2025, 11:10

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2025, 21:56

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/09/2025, 19:16

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/09/2025, 19:16

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível

19/09/2025, 11:22

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível

19/09/2025, 11:22

Expedição de documento - UPJ IX - DECURSO SEM RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS(1%) ou DAS CUSTAS JG

19/09/2025, 11:05

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - UPJ IX - TRÂNSITO AUTOMÁTICO

18/09/2025, 10:45

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2025, 10:37

DECISÃO

•21/08/2025, 18:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0398/2023Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de arresto cautelar. Para concessão de medida cautelar de arresto não basta unicamente prova literal da dívida líquida e certa, sendo imprescindível a comprovação do fundado receio de fuga ou insolvência do devedor, de ocultação ou dilapidação de bens ou de outro artifício tendente a fraudar a execução. Com efeito, a existência de outras dívidas perante os executados não é motivo suficiente para o pedido de arresto de seus bens antes de serem citados no feito. Ante o exposto indefiro o pedido de arresto. CITE-SE para pagamento em três dias, intimando os executados de que: - podem oferecer embargos à execução, no prazo de quinze dias, contados na forma do artigo 231, do NCPC ou; -no mesmo prazo, caso reconhecerem o débito, poderão aceitar a proposta de moratória nos termos do artigo 916 do Novo Código de Processo Civil (depósito de 30% do valor do débito devidamente atualizado e acrescido de custas e honorários advocatícios e o saldo restante dividido em seis vezes, acrescidos de correção monetária mais juros de 1% ao mês), ciente de que a aceitação da moratória implica em desistência do prazo para EMBARGOS. Em caso de descumprimento da moratória, o saldo devido será acrescido de 10% de multa. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, observando que, apenas em caso de pagamento integral, no prazo de três dias, o valor dos honorários será reduzido pela metade, nos termos do artigo 827,§1º do NCPC. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo

23/05/2023, 00:07

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Indefiro o pedido de arresto cautelar. Para concessão de medida cautelar de arresto não basta unicamente prova literal da dívida líquida e certa, sendo imprescindível a comprovação do fundado receio de fuga ou insolvência do devedor, de ocultação ou dilapidação de bens ou de outro artifício tendente a fraudar a execução. Com efeito, a existência de outras dívidas perante os executados não é motivo suficiente para o pedido de arresto de seus bens antes de serem citados no feito. Ante o exposto indefiro o pedido de arresto. CITE-SE para pagamento em três dias, intimando os executados de que: - podem oferecer embargos à execução, no prazo de quinze dias, contados na forma do artigo 231, do NCPC ou; -no mesmo prazo, caso reconhecerem o débito, poderão aceitar a proposta de moratória nos termos do artigo 916 do Novo Código de Processo Civil (depósito de 30% do valor do débito devidamente atualizado e acrescido de custas e honorários advocatícios e o saldo restante dividido em seis vezes, acrescidos de correção monetária mais juros de 1% ao mês), ciente de que a aceitação da moratória implica em desistência do prazo para EMBARGOS. Em caso de descumprimento da moratória, o saldo devido será acrescido de 10% de multa. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, observando que, apenas em caso de pagamento integral, no prazo de três dias, o valor dos honorários será reduzido pela metade, nos termos do artigo 827,§1º do NCPC. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. Fica desde j

22/05/2023, 17:21

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Reativação do processo suspenso - Reativação para migração

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795457217TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - CívelDestinatário : Etiene de OliveiraDiligência : 03/10/2025

Juntada

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795457225TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - CívelDestinatário : de Oliveira C. A. P. V. Eireli MeDiligência : 29/09/2025

Juntada

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível

Expedição de documento - UPJ IX - DECURSO SEM RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS(1%) ou DAS CUSTAS JG

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - UPJ IX - TRÂNSITO AUTOMÁTICO

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