Embargos de Declaração Cível 2274594-30.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:41

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2274594-30.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Aparecida Leme Borges e outro - Embargdo: Metalurgica Curti Ltda - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIAM ERRO MATERIAL E OMISSÃO. ERRO MATERIAL CARACTERIZADO, MAS NÃO A OMISSÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE SE FEZ CONSTAR NO DISPOSITIVO, POR EQUÍVOCO, COMO SENDO O TERMO FINAL DOS ALUGUERES COMO SENDO “NOVEMBRO DE 2002”, QUANDO SE TRATA DE “NOVEMBRO DE 2022”, EM CONSONÂNCIA, POIS, COM A FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DESSE SINGELO ERRO MATERIAL, NÃO HAVENDO OMISSÃO QUE SE TENHA A COLMATAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS EM PARTE, APENAS PARA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO EM SUA ESSÊNCIA. SEM SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Jose Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP) - Joao Paulo Morello (OAB: 112569/SP) - 5º andar

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 21:25

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2025, 11:58

Publicação

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Arles Denapoli - Interessada: Aniderce de Lourdes Moraes Leme - Interessado: Wlamir Tadeu de Moraes Leme - Interessado: Wagner de Moraes Leme - Interessada: Wania Aparecida de Moraes Leme Rodrigues - Nº 2274594-30.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Aparecida Leme Borges - Embargte: Maurício Leme Borges - Embargdo: Metalurgica Curti Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Rogerio Jose Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP) - Joao Paulo Morello (OAB: 112569/SP) - 5º andar

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:39

Documentos

Intimação de acórdão

•26/06/2025, 00:00