Execução de Título Extrajudicial 1005111-95.2024.8.26.0554 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005111-95.2024.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 16:09

Definitivo

09/01/2026, 15:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2025, 12:03

Documento (Certidão)

22/10/2025, 03:03

Expedição de documento (Carta)

20/10/2025, 10:53

Publicação

20/10/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005111-95.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bme Odontologia Ltda - Não localizados bens da executada, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, com a manutenção do nome da parte executada nas certidões do Distribuidor, conforme Comunicado CG nº 259/2023. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor e arquive-se. Na hipótese de eventual recurso, cujo prazo é de DEZ dias, o recolhimento do preparo nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, como segue, devendo cada despesa ser recolhida na respectiva guia, não podendo haver recolhimento de todas as despesas numa única guia: Considerando a publicação do Comunicado CG nº 489/2022, o preparo do recurso inominado está condicionado à satisfação de todas as exigências previstas, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da Justiça, deverá ser comprovado o recolhimento, sob pena de deserção: a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houve condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos será observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada guia do F.E.D.T.J. código 120-1; diligências de Oficial de Justiça guia GRD; expedição de carta precatória guia DARE código 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados, como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD guia do F.E.D.T.J. - código 434-1. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

20/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 16:41

Inexistência de bens penhoráveis

17/10/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 11:37

Publicação

29/09/2025, 01:20

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

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