Execução da Pena 0000358-05.2023.8.26.0698 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Pirangi

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS JOAQUIM

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS HENRIQUE COLTRI

OAB/SP 270721·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

16/03/2026, 09:05

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 10:34

Definitivo

20/08/2025, 16:01

Publicação

25/07/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000358-05.2023.8.26.0698 (apensado ao processo 0005415-91.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ROBERTO CARLOS JOAQUIM - Nada mais a prover nestes autos, arquivem-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)

25/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 16:03

Arquivamento

24/07/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 21:08

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 15:15

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 16:29

Todas as movimentações(73)

Recebimento

16/03/2026, 09:05

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 10:34

Definitivo

20/08/2025, 16:01

Publicação

25/07/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000358-05.2023.8.26.0698 (apensado ao processo 0005415-91.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ROBERTO CARLOS JOAQUIM - Nada mais a prover nestes autos, arquivem-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)

Documentos

Intimação

•25/07/2025, 00:00

25/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 16:03

Arquivamento

24/07/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 21:08

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 15:15

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 11:39

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 10:00

Documento (Alvará)

17/06/2025, 10:00

Apensamento

16/06/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 01:40

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 14:11

Publicação

20/05/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Henrique Coltri (OAB 270721/SP) Processo 0000358-05.2023.8.26.0698 - Execução da Pena - Exectdo: ROBERTO CARLOS JOAQUIM - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO ao(à) sentenciado(a) ROBERTO CARLOS JOAQUIM, RG: 25168627, RJI: 203667993-39, Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, relativamente à(s) pena(s) privativa de liberdade imposta(s), e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado, imediatamente.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 01:55

Indulto

16/05/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 11:55

Ato ordinatório

17/02/2025, 11:46

Recebimento

24/12/2024, 10:01

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 10:02

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2024, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 11:07

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 10:44

Outras Decisões

05/12/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 14:38

Documento (Ofício)

04/12/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 09:32

Ato ordinatório

18/11/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:15

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 11:10

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 16:29

Mero expediente

20/10/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2023, 12:09

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 12:09

Ato ordinatório

10/10/2023, 00:20

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2023, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2023, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2023, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 09:38

Outras Decisões

03/10/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 11:02

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2023, 18:23

•20/05/2025, 00:00