Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001352-49.2024.8.26.0358 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001352-49.2024.8.26.0358 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 15:28

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2026, 13:37

Publicação

07/04/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001352-49.2024.8.26.0358 (processo principal 1000635-93.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Fernando Berrocal - Ex offício: Ciência quanto a expedição de alvará de levantamento judicial nostermos do Comunicado Conjunto n. 318/23 TJ/SP (Comunicado 318/23. item 3: Para emissão do alvará eletrônico, deverá ser utilizado o modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 505866, Nome Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasile encaminhado via e-mail institucional para o e-mail [email protected]), em razão da impossibilidade de emissão de MLE ( inexistente interligação na modalidade precatório de competência delegada - INSS). - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 15:02

Ato ordinatório

06/04/2026, 14:39

Publicação

06/04/2026, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001352-49.2024.8.26.0358 (processo principal 1000635-93.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Fernando Berrocal - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, Julgo Extinto o presente Cumprimento de Sentença ajuizado por Luis Fernando Berrocal em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE o Alvará Judicial em favor da parte exequente, com urgência. Custas pela parte executada, observando a isenção legal. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 23:01

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 22:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2026, 22:07

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 15:51

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 15:50

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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