Execução da Pena 0010091-24.2018.8.26.0066 - TJSP

Execução da Pena 0010091-24.2018.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010091-24.2018.8.26.0066 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Claudinei Alves de Oliveira - Oficie-se requisitando a vinda, com urgência, do atestado de comportamento carcerário e boletim informativo, a fim de instruir o pedido de livramento condicional, formulado pelo sentenciado Claudinei Alves de Oliveira, MTR: 436012-9, RG: 36.217.054, RJI: 182397658-69, Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano". Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 14 de julho de 2026. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

16/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 17:20

Ato ordinatório

13/10/2025, 01:07

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 09:20

Publicação

29/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010091-24.2018.8.26.0066 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Claudinei Alves de Oliveira - Ante do exposto, INDEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL formulado pelo(a) sentenciado(a) Claudinei Alves de Oliveira, MTR: 436012-9, RG: 36.217.054, RJI: 182397658-69, Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

29/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 16:55

Outras Decisões

26/09/2025, 16:54

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 19:25

Publicação

29/08/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010091-24.2018.8.26.0066 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Claudinei Alves de Oliveira - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

29/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010091-24.2018.8.26.0066 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Claudinei Alves de Oliveira - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

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