Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1007762-37.2021.8.26.0609 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional LTDA - Ane Cristine Rodrigues -
Vistos. 1. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. 2. Esclareço que, com o julgamento definitivo do feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Graue preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. 3. À z. Serventia para que certifique se houve o integral recolhimento das custas e demais verbas pendentes citadas nas Normas da Corregedoria (NSCGJ, art. 1.098). Havendo débito pendente, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, §1º, das NSCGJ. Na inércia, providencie-se a inscrição em dívida ativa e, após, arquivem-se os autos. Não havendo débito pendente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB 447014/SP)
16/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 16:04
Baixa Definitiva
06/10/2025, 16:04
Trânsito em julgado
06/10/2025, 16:04
Ato ordinatório
08/09/2025, 15:16
Ato ordinatório
05/09/2025, 22:09
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2025, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007762-37.2021.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Ane Cristine Rodrigues - Embargdo: Anhanguera Educacional Ltda - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADO PONTO DE OMISSÃO. SUPRIMENTO DE DISCIPLINA DE HONORÁRIA ADICIONAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 5º andar
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007762-37.2021.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Ane Cristine Rodrigues - Embargdo: Anhanguera Educacional Ltda - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADO PONTO DE OMISSÃO. SUPRIMENTO DE DISCIPLINA DE HONORÁRIA ADICIONAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 5º andar
05/09/2025, 00:00
Julgamento
28/08/2025, 09:21
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 18:42
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 18:41
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 14:03
Ato ordinatório
15/08/2025, 14:01
Apensamento (suspeição)
15/08/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 16:18
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1007762-37.2021.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Ane Cristine Rodrigues - Embargdo: Anhanguera Educacional Ltda -
Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 5 de agosto de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 5º andar
07/08/2025, 00:00
Outras Decisões
05/08/2025, 18:21
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 19:16
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 19:15
Ato ordinatório
24/07/2025, 09:39
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2025, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Ane Cristine Rodrigues -
Apelado: Anhanguera Educacional Ltda - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENSINO SUPERIOR. MENSALIDADES EM ATRASO. COBRANÇA EM PROCEDIMENTO MONITÓRIO. CRÉDITO CONVALIDADO POR SENTENÇA. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. PARCIAL PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007762-37.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra -
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Ane Cristine Rodrigues -
Apelado: Anhanguera Educacional Ltda - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENSINO SUPERIOR. MENSALIDADES EM ATRASO. COBRANÇA EM PROCEDIMENTO MONITÓRIO. CRÉDITO CONVALIDADO POR SENTENÇA. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. PARCIAL PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007762-37.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra -
24/07/2025, 00:00
Publicação
23/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 21:03
Voto do Relator
16/07/2025, 17:57
Documento (Outros documentos)
16/07/2025, 17:08
Julgamento
16/07/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2025, 16:30
Publicação
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2025, 12:28
Inclusão em pauta
01/07/2025, 14:18
Pedido de inclusão
17/06/2025, 17:07
Pedido de inclusão
17/06/2025, 17:06
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2025, 14:11
Conclusão (para decisão)
13/06/2025, 11:49
Publicação
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ane Cristine Rodrigues -
Apelado: Anhanguera Educacional Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1007762-37.2021.8.26.0609 Relator(a): CARLOS RUSSO Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado Fls. 304: vista à parte contrária. Int. São Paulo, 2 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB: 420354/SP) - Kathleen Espindula de Sousa (OAB: 447014/SP) - 5º andar
Nº 1007762-37.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra -
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ane Cristine Rodrigues -
Apelado: Anhanguera Educacional Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1007762-37.2021.8.26.0609 Relator(a): CARLOS RUSSO Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado Fls. 304: vista à parte contrária. Int. São Paulo, 2 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB: 420354/SP) - Kathleen Espindula de Sousa (OAB: 447014/SP) - 5º andar
Nº 1007762-37.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra -
04/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 12:03
Outras Decisões
02/06/2025, 11:32
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 07:43
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 19:51
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2025, 19:51
Publicação
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ane Cristine Rodrigues -
Apelado: Anhanguera Educacional Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1007762-37.2021.8.26.0609 Relator(a): CARLOS RUSSO Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado Curso efetivamente frequentado e respectivo período, esclareçam melhor as partes. Int. São Paulo, 16 de maio de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB: 420354/SP) - Kathleen Espindula de Sousa (OAB: 447014/SP) - 5º andar
Nº 1007762-37.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra -