Execução da Pena 0004203-98.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

MATEUS PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA ISABEL DE SOUZA

OAB/SP 455481·CPF

·

Representa: Réu

TALITA BERDU MALHEIRO RUFINO

OAB/SP 390808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 15:34

Mero expediente

19/05/2026, 15:34

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 14:59

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 12:34

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 11:28

Ato ordinatório

18/05/2026, 10:59

Recebimento

14/05/2026, 14:12

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 11:19

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 07:45

Outras Decisões

27/04/2026, 21:30

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 18:26

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 16:26

Todas as movimentações(81)

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 15:34

Mero expediente

19/05/2026, 15:34

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 14:59

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 12:34

Documentos

•12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 11:28

Ato ordinatório

18/05/2026, 10:59

Recebimento

14/05/2026, 14:12

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 11:19

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 07:45

Outras Decisões

27/04/2026, 21:30

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 18:26

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 19:56

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 12:18

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2026, 04:48

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 09:50

Ato ordinatório

01/04/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 10:28

Publicação

12/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004203-98.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATEUS PEREIRA DA SILVA - Intime-se o condenado MATEUS PEREIRA DA SILVA, CPF: 244.178.348-30, MTR: 1393493-0, RG: 66715785, CPP de Jardinópolis, de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso. - ADV: LETICIA ISABEL DE SOUZA (OAB 455481/SP)

12/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 13:38

Mero expediente

11/03/2026, 13:37

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 22:34

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 13:28

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 18:17

Ato ordinatório

03/02/2026, 23:47

Publicação

06/11/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004203-98.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATEUS PEREIRA DA SILVA - Diante do v. acórdão que negou provimento ao recurso, anote-se a informação de julgamento no cadastro do pec. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: LETICIA ISABEL DE SOUZA (OAB 455481/SP)

06/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 19:02

Mero expediente

05/11/2025, 18:55

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 09:49

Publicação

21/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004203-98.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATEUS PEREIRA DA SILVA - Exclua-se do cadastro o advogado subscritor da petição de fls. 60/61, no mais, prossiga-se com o outro defensor constituído a fls. 38. Intimem-se as partes. - ADV: TALITA BERDU MALHEIRO RUFINO (OAB 390808/SP), LETICIA ISABEL DE SOUZA (OAB 455481/SP)

21/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 22:01

Mero expediente

20/10/2025, 21:09

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 14:34

Publicação

20/05/2025, 11:20

Publicação

20/05/2025, 07:43

Publicação

20/05/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Talita Berdu Malheiro Rufino (OAB 390808/SP), Leticia Isabel de Souza (OAB 455481/SP) Processo 0004203-98.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS PEREIRA DA SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado MATEUS PEREIRA DA SILVA, CPF: 244.178.348-30, MTR: 1393493-0, RG: 66715785, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Talita Berdu Malheiro Rufino (OAB 390808/SP), Leticia Isabel de Souza (OAB 455481/SP) Processo 0004203-98.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS PEREIRA DA SILVA - Defiro o pedido de fls. 46. Elabore-se certidão de objeto e pé.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 03:22

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 02:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 18:24

Outras Decisões

16/05/2025, 18:24

Mero expediente

16/05/2025, 18:15

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 04:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2025, 03:23

Publicação

24/04/2025, 01:45

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 13:58

Mero expediente

22/04/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2025, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 14:24

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 13:20

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2025, 11:54

Intimação

•06/11/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00