Execução da Pena 0003467-85.2022.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0003467-85.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003467-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO AFONSO OLIVEIRA GOMES - Posto isso, julgo REMIDOS 177 (cento e setenta e sete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Elabore-se novo cálculo de pena. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003467-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO AFONSO OLIVEIRA GOMES - Posto isso, DETERMINO que o condenado PEDRO AFONSO OLIVEIRA GOMES, CPF: 480.495.848-79, MTR: 1252273, RG: 75011691, RJI: 213896574-76, CNPJ: 51.174.001/0001-93, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra, para fins de progressão ao regime semiaberto. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

08/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 15:28

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 15:27

Publicação

11/05/2026, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003467-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO AFONSO OLIVEIRA GOMES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado PEDRO AFONSO OLIVEIRA GOMES, CPF: 480.495.848-79, MTR: 1252273, RG: 75011691, RJI: 213896574-76, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

11/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 16:59

Outras Decisões

08/05/2026, 16:59

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 15:44

Publicação

28/04/2026, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003467-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO AFONSO OLIVEIRA GOMES - Vista à Defesa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

28/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 09:01

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003467-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO AFONSO OLIVEIRA GOMES - Vista à Defesa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

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