Execução da Pena 0004753-69.2020.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0004753-69.2020.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004753-69.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUDIHERY RODRIGUES LACERDA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)

14/07/2026, 00:00

Publicação

01/06/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004753-69.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUDIHERY RODRIGUES LACERDA - Posto isso, DETERMINO que o condenado GUDIHERY RODRIGUES LACERDA, MTR: 1159732-5, RG: 47770241, RJI: 180547826-00, CPP de Jardinópolis seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra, para fins de progressão ao regime aberto. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)

01/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 16:26

Outras Decisões

29/05/2026, 16:25

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 15:14

Publicação

26/05/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004753-69.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUDIHERY RODRIGUES LACERDA - Posto isso, DETERMINO, com urgência, a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se o regime atual de cumprimento da pena para análise do benefício de progressão pretendido. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 12:01

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004753-69.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUDIHERY RODRIGUES LACERDA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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