Procedimento Comum Cível 1001150-10.2024.8.26.0664 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001150-10.2024.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/05/2026, 12:11

Definitivo

27/03/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 21:44

Publicação

02/02/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001150-10.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Nadja de França Borges - Paraná Banco S/A - (Pela presente, fica o(a) advogado(a) da parte requerida intimado(a) a recolher: - taxa judiciária (custas iniciais) no valor de R$ 529,00 - Guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) Código 230-6; - taxa referente a custos do serviço do sistema, envio de ofícios no valor de R$ 76,84 - Guia de Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 434-1; - taxa de expedição de carta AR digital no valor de R$ 33,85- Guia de Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 120-1; Prazo: 60 dias, sob pena de a taxa judiciária ser inscrita na dívida ativa do Estado, na forma do art. 1.098, §2º das NSCGJ. Advertência: o não atendimento da intimação pelo DJE acarretará a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes, com acréscimo das despesas postais relacionadas à própria intimação por carta. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)

02/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 10:10

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:12

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 09:02

Publicação

29/01/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001150-10.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Nadja de França Borges - Paraná Banco S/A - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia o cálculo das custas eventualmente devidas pela(s) parte(s) vencida(s), intimando-se ao pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no caso de taxa judiciária. Havendo prova depositada em cartório, intime-se a parte interessada a promover sua retirada em 10 dias, na forma do art. 1259, caput, das NSCGJ, certificando-se. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o(a) advogado(a) proceder nos termos dosartigos 1.285 e seguintes das NSCGJ. Arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 10:42

Outras Decisões

28/01/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 21:22

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Paraná Banco S/A - Apelada: Maria Nadja de França Borges (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO AÇÃO JULGADA PROCEDETE IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINACEIRA ACOLHIMENTO PARCIAL.PERÍCIA TÉCNICA QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS TÉCNICAS DE QUE A REQUERENTE CONTRATOU OS EMPRÉSTIMOS DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA QUE SE IMPÕE REPETIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A PARTIR DE ABRIL DE 2024 EARESP 600.663/RS COM MODULAÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2021 JUROS DA MORA INCIDEM DESDE O EVENTO DANOSO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CONFIGURADA SÚMULA 54 DO C.STJ DANO MORAL, NO ENTANTO, NÃO CONFIGURADO INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE QUE OS DESCONTOS CAUSARAM EFETIVA OFENSA AO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA REQUERENTE INÍCIO DAS COBRANÇAS EM 2021, SENDO QUE O DESCONTO DE MAIOR VALOR (R$ 357,53), FOI NOTADO PASSADOS CERCA DE 01 ANO, QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA DE IMPUGNAÇÃO ANTERIOR SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA AFASTAR A INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marissol Jesus Filla (OAB: 17245/PR) - Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP) - Sala 702 - 7º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001150-10.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga -

24/11/2025, 00:00

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Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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