Execução da Pena 0004064-49.2025.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0004064-49.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/05/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004064-49.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 04 (quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Elabore-se novo cálculo de pena. Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP)

28/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 16:05

Remição

27/05/2026, 14:49

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 15:10

Ato ordinatório

20/05/2026, 15:08

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 15:07

Publicação

13/05/2026, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004064-49.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO, CPF: 42306094420, MTR: 1413893-7, RG: 28990016, RJI: 224457740-02, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP)

13/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 15:40

Outras Decisões

12/05/2026, 15:40

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

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