Execução da Pena 0009289-94.2018.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0009289-94.2018.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009289-94.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Henrique Silva de Oliveira - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. Caso o sentenciado manifeste interesse em ser assistido pela DPE, fica a Defensoria Pública nomeada a partir da manifestação do sentenciado, abrindo-se vista dos autos, se o caso. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP)

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009289-94.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Henrique Silva de Oliveira - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP)

22/06/2026, 00:00

Publicação

25/05/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0009289-94.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Henrique Silva de Oliveira - Requisite-se B.I. para fins de instrução do pedido de remição do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP, Servirá a cópia deste despacho como ofício de requisição. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP)

25/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 15:59

Mero expediente

22/05/2026, 15:59

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 15:46

Redistribuição (sorteio)

28/01/2026, 16:30

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 15:18

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 12:40

Publicação

22/01/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009289-94.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Henrique Silva de Oliveira - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 12:03

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009289-94.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Henrique Silva de Oliveira - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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