Ação Penal - Procedimento Sumário 1500063-16.2024.8.26.0452 - TJSP | JusConsulta

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LeveAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Cumulativa de Piraju

Partes do Processo

VALDEMIR MESSIAS DA SILVA

Autor

VALDEMIR MESSIAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

OSMIR PALUGAN

OAB/SP 253162·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO PIRES TONON

OAB/SP 154108·CPF·Representa: Autor

OSMIR PALUGAN

OAB/SP 253162·CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO PIRES TONON

OAB/SP 154108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/12/2025, 13:20

Ato ordinatório

22/10/2025, 01:27

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 12:29

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 12:29

Documento (Certidão)

08/10/2025, 10:09

Documento (Certidão)

08/10/2025, 10:09

Ato ordinatório

06/10/2025, 17:20

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 08:38

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2025, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2025, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2025, 13:21

Ato ordinatório

03/10/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:20

Todas as movimentações(167)

Definitivo

03/12/2025, 13:20

Ato ordinatório

22/10/2025, 01:27

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 12:29

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 12:29

Documento (Certidão)

08/10/2025, 10:09

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•21/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/10/2025, 10:09

Ato ordinatório

06/10/2025, 17:20

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 08:38

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2025, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2025, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2025, 13:21

Ato ordinatório

03/10/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:20

Publicação

02/09/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500063-16.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - VALDEMIR MESSIAS DA SILVA - Vistos. Proceda a Serventia as necessárias anotações, a fim de constar que o presente feito retornou a este Juízo. Após, intime-se o Defensor para peticionar eletronicamente nos autos, dando ciência do v. Acórdão, nos termos do que dispõe o artigo 370, § 4º, do Código de Processo Penal. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se à Superior Instância para o que de direito, fazendo-se menção ao número da apelação. E, em seguida, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 213/219, expedindo-se expedindo-se ofícios ao IIRGD e ao TRE, bem como guia de execução. Não há pena de multa. O réu, no momento da citação, alegou hipossuficiência e pediu a atuação da defensoria, o que ocorreu nos autos. Assim, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Expeça-se certidão de honorários proporcionais ao(a) Dr(a). Osmir Palugan. Cumpridas todas as diligências necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Intime-se e diligencie-se. - ADV: OSMIR PALUGAN (OAB 253162/SP)

02/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 14:01

Outras Decisões

01/09/2025, 13:52

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 10:18

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 16:55

Recebimento

26/08/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: VALDEMIR MESSIAS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Osmir Palugan (OAB: 253162/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500063-16.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju -

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: VALDEMIR MESSIAS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nº 1500063-16.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Vistos. Pág. 207: proceda-se à retificação do cadastro processual, para que conste o nome do advogado regularmente constituído à pág. 67. No mais, manifeste-se a Defesa acerca de eventual oposição ao julgamento virtual. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 15 de maio de 2025. FREIRE TEOTÔNIO Relator - Magistrado(a) Freire Teotônio - Advs: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108/SP) - Osmir Palugan (OAB: 253162/SP) - 10º Andar

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2025, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 19:14

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 09:50

Ato ordinatório

22/04/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 16:24

Publicação

09/04/2025, 22:17

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 00:09

Outras Decisões

08/04/2025, 18:49

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 10:40

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2025, 10:40

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:21

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 07:56

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:56

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:49

Publicação

13/03/2025, 03:26

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 08:51

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 15:12

Procedência

11/03/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 12:07

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2025, 08:55

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 08:55

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2025, 09:53

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 09:53

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 07:28

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 07:24

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 11:06

Ato ordinatório

03/02/2025, 11:05

Publicação

08/11/2024, 23:45

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 10:33

Mero expediente

08/11/2024, 09:44

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:34

Publicação

17/09/2024, 00:32

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 00:02

Outras Decisões

13/09/2024, 16:25

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

12/09/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 15:23

Publicação

05/09/2024, 23:26

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 05:43

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 00:06

Ato ordinatório

04/09/2024, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 15:59

Ato ordinatório

04/09/2024, 15:58

Recebimento

04/09/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:58

Remessa (em diligência)

04/09/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 07:15

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2024, 10:54

Documento (Mandado)

10/07/2024, 10:54

Mandado (entregue ao destinatário)

24/06/2024, 10:08

Documento (Mandado)

24/06/2024, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2024, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2024, 10:02

Publicação

05/06/2024, 21:25

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 00:04

Mero expediente

04/06/2024, 20:08

Audiência de Depoimento Especial (Juiz(a); realizada)

03/06/2024, 12:50

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2024, 09:19

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2024, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2024, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2024, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2024, 13:47

Ato ordinatório

14/05/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 11:24

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 11:24

Publicação

26/04/2024, 23:17

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 00:08

Decadência ou perempção

25/04/2024, 16:26

Audiência de Depoimento Especial (Juiz(a); realizada)

25/04/2024, 16:24

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 08:37

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 08:35

Recebimento

24/04/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:19

Recebimento

27/03/2024, 10:42

Remessa (em diligência)

27/03/2024, 08:51

Remessa (em diligência)

27/03/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:26

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 14:06

Publicação

20/03/2024, 23:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2024, 12:30

Ato ordinatório

20/03/2024, 12:29

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 00:03

Outras Decisões

19/03/2024, 18:36

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 13:52

Publicação

12/03/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 10:30

Ato ordinatório

12/03/2024, 10:06

Documento (Ofício)

12/03/2024, 10:03

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2024, 09:57

Documento (Mandado)

12/03/2024, 09:56

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 08:45

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2024, 17:23

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 12:32

Documento

27/02/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2024, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2024, 13:32

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 12:25

Denúncia

19/02/2024, 16:32

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 08:35

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 11:10

Ato ordinatório

01/02/2024, 11:08

Mero expediente

29/01/2024, 11:39

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 09:52

Retificação de Classe Processual (Inválido; Inválido)

29/01/2024, 09:49

Redistribuição (sorteio)

29/01/2024, 09:48

Remessa (outros motivos)

28/01/2024, 15:59

Mero expediente

25/01/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2024, 13:57

Ato ordinatório

22/01/2024, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2024, 13:54

Ato ordinatório

22/01/2024, 13:53

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 12:11

Distribuição (sorteio)

19/01/2024, 12:10

•20/05/2025, 00:00